MP descobre esquema de fraude de impostos na produção de combustíveis em SP; prática pode ter migrado para outros estados.
quarta, 24 de julho 2024
Organizações criminosas estão sendo investigadas
por atuar no mercado de combustíveis em vários estados. Eles têm atuado
sonegando impostos e adulterando bombas nos postos para obter lucros
milionários. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas estimou um prejuízo
de R$ 30 bilhões por ano no setor.
O empresário Mohamad Hussein Mourad foi denunciado
pela segunda vez pelo Ministério Público de São Paulo em junho deste ano. Na
primeira vez, anos atrás, ele foi citado em uma investigação da explosão de um
posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, que deixou cinco pessoas feridas.
Na ocasião, foi descoberto que a licença de funcionamento do posto estava
vencida. E um ano antes, ocorreu um acidente em outro posto ligado a Mourad.
Mohamad Hussein Mourad foi, desta vez, citado como
a pessoa que controlava mais de 50 postos e outras empresas do setor, que estão
em nome de laranjas. E nesses postos ele praticava diferentes tipos de fraude –
em 2018, ele já respondia na Justiça por falsidade ideológica e fraude em
bombas de combustível.
O dinheiro obtido nas fraudes ia para contas
mantidas por pessoas ligadas a Mohamad. Só a companheira dele, Silvana Correa,
movimentou mais de R$ 210 milhões em seis anos.
Mohamad, Silvana e um outro empresário foram
tornados réus pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, por lavagem de
dinheiro. O Fantástico apurou que as
polícias investigam uma possível ligação dele com o PCC.
Segundo a investigação, em 2020 Mohamad comprou as
empresas Copape e Aster Petróleo, desembolsando R$ 52 milhões. A Copape produz
gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. A Aster, por sua vez,
vende o combustível. O produto base para o combustível era importado por outra
empresa, a Terra Nova Trading, com filial no Tocantins, mas que de acordo com o
MP atuava como um braço da Copape.
O esquema foi investigado entre 2020 e 2021. Nele,
a gasolina era produzida muito mais barato porque ao importar a nafta (a
matéria-prima da produção do combustível) por Tocantins e não por São Paulo, o
imposto de importação era muito menor – 1%, contra 25% de SP.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo já autuou a
Copape por irregularidades fiscais – uma das multas, sozinha, passa dos R$ 2
bilhões. A Aster, por sua vez, teve a licença de operação revogada pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP), e a Fazenda a proibiu de vender combustíveis.
As duas empresas estão registradas em um mesmo
endereço, em Guarulhos, onde a equipe do Fantástico esteve.
Os seguranças inicialmente disseram que a Aster e a Copape funcionaram ali.
Depois, não souberam dizer ao certo o que funcionava no endereço.
As autoridades estão investigando se o esquema
migrou para outros estados.
Outro lado
Procuradas pelo Fantástico, as empresas Copape e
Aster Petróleo declararam que não têm relação com os fatos apurados pelo
Ministério Público de São Paulo. Disseram ainda que reafirmam a licitude de
suas operações e reforçam a lisura e boa reputação de seus nomes.
A defesa de Silvana Correa disse que todas as
operações financeiras dela têm lastro, origem e destino. E a defesa de Mohamad
Mourad declarou que a acusação do ministério público é decorrente de suposições
precipitadas e que a verdade será esclarecida no curso do processo.
A Terra nova declarou que, em 30 anos, a empresa
sempre atuou em estrito cumprimento da legislação; que não possui qualquer
vinculação com a Copape ou qualquer organização criminosa. E que, como
prestadora de serviços de importações, não possui competência e tampouco
controle da gestão interna de seus clientes.
FONTE: FANTÁSTICO.
Organizações criminosas estão sendo investigadas
por atuar no mercado de combustíveis em vários estados. Eles têm atuado
sonegando impostos e adulterando bombas nos postos para obter lucros
milionários. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas estimou um prejuízo
de R$ 30 bilhões por ano no setor.
O empresário Mohamad Hussein Mourad foi denunciado
pela segunda vez pelo Ministério Público de São Paulo em junho deste ano. Na
primeira vez, anos atrás, ele foi citado em uma investigação da explosão de um
posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, que deixou cinco pessoas feridas.
Na ocasião, foi descoberto que a licença de funcionamento do posto estava
vencida. E um ano antes, ocorreu um acidente em outro posto ligado a Mourad.
Mohamad Hussein Mourad foi, desta vez, citado como
a pessoa que controlava mais de 50 postos e outras empresas do setor, que estão
em nome de laranjas. E nesses postos ele praticava diferentes tipos de fraude –
em 2018, ele já respondia na Justiça por falsidade ideológica e fraude em
bombas de combustível.
O dinheiro obtido nas fraudes ia para contas
mantidas por pessoas ligadas a Mohamad. Só a companheira dele, Silvana Correa,
movimentou mais de R$ 210 milhões em seis anos.
Mohamad, Silvana e um outro empresário foram
tornados réus pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, por lavagem de
dinheiro. O Fantástico apurou que as
polícias investigam uma possível ligação dele com o PCC.
Segundo a investigação, em 2020 Mohamad comprou as
empresas Copape e Aster Petróleo, desembolsando R$ 52 milhões. A Copape produz
gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. A Aster, por sua vez,
vende o combustível. O produto base para o combustível era importado por outra
empresa, a Terra Nova Trading, com filial no Tocantins, mas que de acordo com o
MP atuava como um braço da Copape.
O esquema foi investigado entre 2020 e 2021. Nele,
a gasolina era produzida muito mais barato porque ao importar a nafta (a
matéria-prima da produção do combustível) por Tocantins e não por São Paulo, o
imposto de importação era muito menor – 1%, contra 25% de SP.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo já autuou a
Copape por irregularidades fiscais – uma das multas, sozinha, passa dos R$ 2
bilhões. A Aster, por sua vez, teve a licença de operação revogada pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP), e a Fazenda a proibiu de vender combustíveis.
As duas empresas estão registradas em um mesmo
endereço, em Guarulhos, onde a equipe do Fantástico esteve.
Os seguranças inicialmente disseram que a Aster e a Copape funcionaram ali.
Depois, não souberam dizer ao certo o que funcionava no endereço.
As autoridades estão investigando se o esquema
migrou para outros estados.
Outro lado
Procuradas pelo Fantástico, as empresas Copape e
Aster Petróleo declararam que não têm relação com os fatos apurados pelo
Ministério Público de São Paulo. Disseram ainda que reafirmam a licitude de
suas operações e reforçam a lisura e boa reputação de seus nomes.
A defesa de Silvana Correa disse que todas as
operações financeiras dela têm lastro, origem e destino. E a defesa de Mohamad
Mourad declarou que a acusação do ministério público é decorrente de suposições
precipitadas e que a verdade será esclarecida no curso do processo.
A Terra nova declarou que, em 30 anos, a empresa
sempre atuou em estrito cumprimento da legislação; que não possui qualquer
vinculação com a Copape ou qualquer organização criminosa. E que, como
prestadora de serviços de importações, não possui competência e tampouco
controle da gestão interna de seus clientes.
FONTE: FANTÁSTICO.