Sindicombustíveis DF

Arquivos

CIRCULAR 059/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 015/2020

CIRCULAR 059/2020 - ANEXO

CIRCULAR 058/2020 - LEI FEDERAL Nº 13.999/2020 - PRONAMPE

CIRCULAR 058/2020 - ANEXO

CIRCULAR 057/2020 - RESOLUÇÃO ANP Nº 812/2020 (ATUALIZADA)

CIRCULAR 057/2020 - ANEXO

CIRCULAR 056/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 014/2020

CIRCULAR 056/2020 - ANEXO

CIRCULAR 055/2020 - DECRETO Nº 40.694/2020 - ATIVIDADES SUSPENSAS ATÉ 18 DE MAIO DE 2020

CIRCULAR 054/2020 - DECRETO Nº 40.674/2020 - ATIVIDADES SUSPENSAS ATÉ 10 DE MAIO DE 2020

CIRCULAR 054/2020 - ANEXO

CIRCULAR 053/2020 - DECRETO Nº 10.329/2020

CIRCULAR 053/2020 - ANEXO

CIRCULAR 052/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 958/2020

CIRCULAR 052/2020 - ANEXO

CIRCULAR 051/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 012/2020

CIRCULAR 051/2020 - ANEXO

CIRCULAR 050/2020 - DECRETO Nº 40.648/2020 - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

CIRCULAR 049/2020 - DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO

CIRCULAR 048/2020 - CAMPANHA TODOS PELO BEM - PRECISAMOS DA SUA AJUDA!

CIRCULAR 048/2020 - ANEXO

CIRCULAR 047/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 010/2020

CIRCULAR 047/2020 - ANEXO

CIRCULAR 046/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 013/2020 - SUSPENDE VISTORIAS TÉCNICAS E ESTABELECE METODOLOGIA PARA EMISSÃO DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO

CIRCULAR 046/2020 - ANEXO

CIRCULAR 045/2020 - RESPOSTA IBAMA AO OFÍCIO DA FECOMBUSTÍVEIS - TCFA

CIRCULAR 044/2020 - RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.798/2020 - INSTITUI LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL

CIRCULAR 044/2020 - ANEXO

CIRCULAR 043/2020 - PORTARIA Nº 139/2020 - PRORROGA O PRAZO DO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS (PIS/COFINS) E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)

CIRCULAR 043/2020 - ANEXO

CIRCULAR 042/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

CIRCULAR 042/2020 - ANEXO

CIRCULAR 041/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

CIRCULAR 041/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 041/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 040/2020 - DECRETO Nº 40.583/2020 - PERÍODO DE QUARENTENA AMPLIADO ATÉ 03 DE MAIO DE 2020

CIRCULAR 040/2020 - ANEXO

CIRCULAR 039/2020 - CIRCULAR MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 897/2020 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DO FGTS

CIRCULAR 039/2020 - ANEXO

CIRCULAR 038/2020 - DECRETO Nº 40.570/2020 - ABERTURA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E MINIMERCADOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 038/2020 - ANEXO

CIRCULAR 037/2020 - PORTARIA INMETRO Nº 107/2020

CIRCULAR 037/2020 - ANEXO

CIRCULAR 036/2020 - PORTARIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 116/2020

CIRCULAR 036/2020 - ANEXO

CIRCULAR 035/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 012/2020 - PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO RAPP

CIRCULAR 035/2020 - ANEXO

CIRCULAR 034/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 09/2020

CIRCULAR 034/2020 - ANEXO

CIRCULAR 033/2020 - DECRETO Nº 40.557/2020 - ATUALIZAÇÃO - FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 033/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 033/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 033/2020 - ANEXO III

CIRCULAR 032/2020 - DECRETO Nº 40.550/2020 - FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 032/2020 - ANEXO

CIRCULAR 031/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

CIRCULAR 031/2020 - ANEXO

CIRCULAR 030/2020 - RESOLUÇÃO ANP Nº 812/2020 - ANP FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS

CIRCULAR 030/2020 - RESOLUÇÃO ANP Nº 812/2020 - ANEXO

CIRCULAR 029/2020 - PRINCIPAIS MEDIDAS COVID-19 (CORONAVÍRUS)

CIRCULAR 029/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 029/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 029/2020 - ANEXO III

CIRCULAR 029/2020 - ANEXO IV

CIRCULAR 029/2020 - ANEXO V

CIRCULAR 028/2020 - PARCERIA SINDICOMBUSTIVEIS E SINPOSPETRO PREVENÇÃO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

CIRCULAR 027/2020 - CANCELAMENTO EVENTOS E TREINAMENTOS

CIRCULAR 026/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 08/2020

CIRCULAR 025/2020 - NR-01 E NR-09 ATUALIZADAS

CIRCULAR 024/2020 - ATENDIMENTO ASSESSORIA JURÍDICA

CIRCULAR 023/2020 - TREINAMENTOS NR-20 CURSO BÁSICO E BENZENO - 19 E 20 DE MARÇO

CIRCULAR 022/2020 - PARCERIAS SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 021/2020 - ENCONTRO LEGAL - ASSESSORIA AMBIENTAL

CIRCULAR 020/2020 - CONVOCAÇÃO AGE 03/03/2020

CIRCULAR 020/2020 - ANEXO

CIRCULAR 019/2020 - FIM DO DISSÍDIO COLETIVO EM FEVEREIRO DE 2020

CIRCULAR 018/2020 - RESOLUÇÃO CNPE Nº 16/2018 - ADIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL

CIRCULAR 018/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 018/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 018/2020 - ANEXO III

CIRCULAR 017/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 07/2020

CIRCULAR 017/2020 - ANEXO

CIRCULAR 016/2020 - CONVOCAÇÃO AGE 18/02/20

CIRCULAR 015/2020 - PARCERIA GREEN CARD - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

CIRCULAR 014/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 05/2020

CIRCULAR 014/2020 - ANEXO

CIRCULAR 013/2020 - REUNIÃO 13/02/20 - CÂMARA DOS DEPUTADOS

CIRCULAR 012/2020 - ATENDIMENTO ASSESSORIA JURÍDICA

CIRCULAR 011/2020 - CONVOCAÇÃO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

CIRCULAR 011/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 010/2020 - COMUNICADO OFICIAL - DISSÍDIO COLETIVO E CCT 2020/2021

CIRCULAR 009/2020 - CONVOCAÇÃO 1ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

CIRCULAR 009/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 009/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 008/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 003/2020

CIRCULAR 008/2020 - ANEXO

CIRCULAR 007/2020 - RESOLUÇÃO ANP 807/2020 - ESPECIFICAÇÃO E OBRIGAÇÕES DA GASOLINA DE USO AUTOMOTIVO

CIRCULAR 007/2020 - ANEXO

CIRCULAR 006/2020 - ATA AGE 14/01/2020

CIRCULAR 006/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 006/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 006/2020 - ANEXO III

CIRCULAR 005/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEITA FEDERAL - PASSO A PASSO PARA PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS

CIRCULAR 005/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 005/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 004/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEITA FEDERAL - IRREGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

CIRCULAR 004/2020 - ANEXO I

CIRCULAR 004/2020 - ANEXO II

CIRCULAR 004/2020 - ANEXO III

CIRCULAR 004/2020 - ANEXO IV

CIRCULAR 003/2020 - CONVOCAÇÃO AGE 14/01/2020

CIRCULAR 002/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 001/2020

CIRCULAR 002/2020 - ANEXO

CIRCULAR 001/2020 - ATO COTEPE/PMPF Nº 030/2019

CIRCULAR 001/2020 - ANEXO

CIRCULAR 122/2019 - LIMINAR FECOMBUSTÍVEIS - NR 09 BENZENO

CIRCULAR 122/2019 - ANEXO

CIRCULAR 121/2019 - PORTARIA INMETRO Nº 516/2019 - PRAZO BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 121/2019 - ANEXO

CIRCULAR 120/2019 - PORTARIA Nº 1.343/2019 - POSTOS DE RODOVIA

CIRCULAR 120/2019 - ANEXO

CIRCULAR 119/2019 - PORTARIA Nº 1.360/2019 - REVISÃO NORMA REGULAMENTADORA Nº 20

CIRCULAR 119/2019 - ANEXO

CIRCULAR 118/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 029/2019

CIRCULAR 118/2019 - ANEXO

CIRCULAR 117/2019 - 4º ENCONTRO LEGAL

CIRCULAR 116/2019 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS

CIRCULAR 115/2019 - DISSÍDIO COLETIVO - ADICIONAL DE PROPAGANDA

CIRCULAR 114/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 028/2019

CIRCULAR 114/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 114/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 113/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/11/19

CIRCULAR 112/2019 - CONVOCAÇÃO AGE 19/11/19

CIRCULAR 111/2019 - CANCELAMENTO TREINAMENTO - FORMAÇÃO BRIGADA VOLUNTÁRIA

CIRCULAR 110/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 26/2019

CIRCULAR 110/2019 - ANEXO

CIRCULAR 109/2019 - PARCERIA TIPAY - MÁQUINAS DE CARTÃO

CIRCULAR 108/2019 - PARCERIA SETEC - SEGURANÇA ELETRÔNICA

CIRCULAR 107/2019 - CONVOCAÇÃO AGE 07/11/19

CIRCULAR 106/2019 - 3º ENCONTRO LEGAL - PERIODICIDADE DE TESTES NOS POSTOS

CIRCULAR 105/2019 - TREINAMENTO - BRIGADA VOLUNTÁRIA

CIRCULAR 104/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 24/2019

CIRCULAR 104/2019 - ANEXO

CIRCULAR 103/2019 - PARCERIA PERSONAL CARD

CIRCULAR 102/2019 - PARCERIA ECOLÓGICA AMBIENTAL TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

CIRCULAR 101/2019 - PALESTRA FRENTISTA 2.0: ATUALIZAR E APLICAR

CIRCULAR 100/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 23/2019

CIRCULAR 100/2019 - ANEXO

CIRCULAR 099/2019 - LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 - LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

CIRCULAR 099/2019 - ANEXO

CIRCULAR 098/2019 - 2º ENCONTRO LEGAL - EM DIA COM A MANUTENÇÃO DO POSTO

CIRCULAR 097/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 022/2019

CIRCULAR 097/2019 - ANEXO

CIRCULAR 096/2019 - SOLICITAÇÃO AOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO DF

CIRCULAR 095/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 020/2019

CIRCULAR 095/2019 - ANEXO

CIRCULAR 094/2019 - OFÍCIO FECOMBUSTÍVEIS Nº 34/2019

CIRCULAR 094/2019 - ANEXO

CIRCULAR 093/2019 - ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM RECIPIENTES CERTIFICADOS

CIRCULAR 092/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2019 - REVISÃO NORMAS REGULAMENTADORAS

CIRCULAR 091/2019 - ENCONTRO LEGAL DE OLHO NO FISCAL

CIRCULAR 090/2019 - PARCERIA OCEAN BLUE - CORRETORA DE SEGUROS E PLANO DE SAÚDE, ODONTOLÓGICO E PREVIDÊNCIA

CIRCULAR 089/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 019/2019

CIRCULAR 089/2019 - ANEXO

CIRCULAR 088/2019 - SITE SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 087/2019 - PORTARIA Nº 972/2019 - REVISÃO NORMAS REGULAMENTADORAS

CIRCULAR 087/2019 - ANEXO

CIRCULAR 086/2019 - SINDESTADO-RJ - JOVEM APRENDIZ

CIRCULAR 086/2019 - ANEXO

CIRCULAR 085/2019 - NOTA TÉCNICA MJSP Nº 25/2019 - TUTELA REGULATÓRIA DE FIDELIDADE A BANDEIRA

CIRCULAR 085/2019 - ANEXO

CIRCULAR 084/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 083/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 018/2019

CIRCULAR 083/2019 - ANEXO

CIRCULAR 082/2019 - DESPACHO ANP Nº 621/2019 - PERCENTUAL MÍNIMO DE BIODIESEL NO ÓLEO DIESEL

CIRCULAR 081/2019 - PORTARIA Nº 604/2019 - CLT TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

CIRCULAR 081/2019 - ANEXO

CIRCULAR 080.01/2019 - PORTARIA Nº 915/2019 - NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS

CIRCULAR 080.01/2019 - ANEXO

CIRCULAR 080/2019 - HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORMES ATUALIZAÇÃO DE CONTRATO

CIRCULAR 079/2019 - CANCELAMENTO TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 078/2019 - SITUAÇÃO ATUAL DO DISSÍDIO COLETIVO

CIRCULAR 077/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 017/2019

CIRCULAR 077/2019 - ANEXO

CIRCULAR 076/2019 - TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 075/2019 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PRIVADO PARA EMPREGADOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 074/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 073/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 016/2019

CIRCULAR 073/2019 - ANEXO

CIRCULAR 072/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 071/2019 - ATA REUNIÃO DA FECOMBUSTÍVEIS 13/06/2019

CIRCULAR 071/2019 - ANEXO

CIRCULAR 070/2019 - OFÍCIO INMETRO Nº 094/2019 - TERMÔMETROS

CIRCULAR 070/2019 - ANEXO

CIRCULAR 069/2019 - RESOLUÇÃO CNPE Nº 016/2019 - LIVRE CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL

CIRCULAR 069/2019 - ANEXO

CIRCULAR 068/2019 - REUNIÃO CCT - SINDICOMBUSTÍVEIS-DF E SINPOSPETRO-DF

CIRCULAR 067/2019 - PARCERIA - HG ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO

CIRCULAR 066/2019 - NOTA JURÍDICA MP Nº 873/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CIRCULAR 065/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/07/2019

CIRCULAR 064/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 063/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 015/2019

CIRCULAR 063/2019 - ANEXO

CIRCULAR 062/2019 - CANCELAMENTO PARCERIA SAMDEL

CIRCULAR 061/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 790/2019 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS - PMQC

CIRCULAR 061/2019 - ANEXO

CIRCULAR 060/2019 - RESOLUÇÃO CNPE Nº 012/2019 - LIVRE CONCORRÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 060/2019 - ANEXO

CIRCULAR 059/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 013/2019

CIRCULAR 059/2019 - ANEXO

CIRCULAR 058/2019 - PARCERIA CLEAN CARD

CIRCULAR 057/2019 - INFORMAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 056/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 012/2019

CIRCULAR 056/2019 - ANEXO

CIRCULAR 055/2019 - REUNIÃO FECOMBUSTÍVEIS E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - TCFA IBAMA

CIRCULAR 054/2019 - PARCERIA CONFERECARD

CIRCULAR 053/2019 - TREINAMENTO NR-05 CIPA

CIRCULAR 052/2019 - PALESTRA PLURAL

CIRCULAR 051/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 010/2019

CIRCULAR 051/2019 - ANEXO

CIRCULAR 050/2019 - NOVOS REGISTROS E REVOGAÇÕES ANP

CIRCULAR 049/2019 - RESOLUÇÃO ANP 784/2019 - ATUALIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

CIRCULAR 049/2019 - ANEXO

CIRCULAR 048/2019 - ESCLARECIMENTOS CCT 2019/2020

CIRCULAR 047/2019 - TREINAMENTO FRENTISTA

CIRCULAR 046/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 008/2019

CIRCULAR 046/2019 - ANEXO

CIRCULAR 045/2019 - COMUNICADO CCT 2019/2020

CIRCULAR 044/2019 - ANP AVALIA MERCADO DAS DISTRIBUIDORAS

CIRCULAR 043/2019 - NOVOS REGISTROS E REVOGAÇÕES ANP

CIRCULAR 042/2019 - PARCERIA DETRAN-DF - MAIO AMARELO

CIRCULAR 041/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 040/2019 - LEI DISTRITAL Nº 6.283/2019 - DISQUE DENÚNCIA MULHER

CIRCULAR 040/2019 - ANEXO

CIRCULAR 039/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 007/2019

CIRCULAR 039/2019 - ANEXO

CIRCULAR 038/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 037/2019 - TREINAMENTO NR-20 ADIAMENTO

CIRCULAR 036/2019 - ANP NOTA DE ESCLARECIMENTO PROVETA 100ML

CIRCULAR 035/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 034/2019 - PARCERIA SODEXO

CIRCULAR 033/2019 - MUDANÇAS NA PRÁTICA DE PREÇO DO DIESEL

CIRCULAR 032/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 031/2019 - PARCERIA BIN MÁQUINA DE CARTÕES

CIRCULAR 030/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 006/2019

CIRCULAR 030/2019 - ANEXO

CIRCULAR 029/2019 - WHATSAPP SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 028/2019 - TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 027/2019 - INSTAGRAM SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 026/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 002/2019

CIRCULAR 026/2019 - ANEXO

CIRCULAR 025/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 001/2019

CIRCULAR 025/2019 - ANEXO

CIRCULAR 024/2019 - FISCALIZAÇÃO PROCON/DF

CIRCULAR 024/2019 - ANEXO

CIRCULAR 023/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 022/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 774/2019

CIRCULAR 022/2019 - ANEXO

CIRCULAR 021/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 005/2019

CIRCULAR 021/2019 - ANEXO

CIRCULAR 020/2019 - PARECER JURÍDICO FECOMBUSTÍVEIS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873/2019

CIRCULAR 019/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873/2019

CIRCULAR 019/2019 - ANEXO

CIRCULAR 018/2019 - ATA SEGUNDA RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 017/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 773/2019

CIRCULAR 017/2019 - ANEXO

CIRCULAR 016/2019 - DEDETIZAÇÃO SEDE SINDICOMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 015/2019 - CONVOCAÇÃO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 014/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 004/2019

CIRCULAR 014/2019 - ANEXO

CIRCULAR 013/2019 - FISCALIZAÇÃO DO IBRAM NOS POSTOS REVENDEDORES

CIRCULAR 012/2019 - ADIAMENTO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 011/2019 - CONVOCAÇÃO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 010/2019 - ATA PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 009/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 003/2019

CIRCULAR 009/2019 - ANEXO

CIRCULAR 008/2019 - COMUNICADO ANP - PORTARIA INMETRO 294/2018

CIRCULAR 008/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 008/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 007/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 002/2019

CIRCULAR 007/2019 - ANEXO

CIRCULAR 006/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 006/2019 - ANEXO

CIRCULAR 005/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 004/2019 - NOTA TRANSPETRO

CIRCULAR 003/2019 - OFÍCIO INMETRO Nº 010/2019

CIRCULAR 003/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 003/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 002/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 001/2019

CIRCULAR 002/2019 - ANEXO

CIRCULAR 001/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT – DL-005.452-1943, TÍTULO VI ART. 611. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO É O ACORDO DE CARÁTER NORMATIVO, PELO QUAL DOIS OU MAIS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PROFISSIONAIS ESTIPULAM CONDIÇÕES DE TRABALHO APLICÁVEIS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, ÀS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO.

CCT - 2020/2022

TERMO ADITIVO CCT 2020/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

NOTA - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

COMUNICADO CONJUNTO - TERMO ADITIVO CCT 2020/2022

CCT - 2020/2022 - TERMO ADITIVO COM VIGÊNCIA 23/03/2020 A 21/07/2020 (120 DIAS) - COVID-19 (CORONAVÍRUS)

DISSÍDIO COLETIVO Nº 0000330-32.2019.5.10.0000 (ATUALIZADO 28/01/20)

LIMINAR DISSÍDIO COLETIVO Nº 0000330-32.2019.5.10.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

DISSÍDIO COLETIVO Nº 0000330-32.2019.5.10.0000

CCT - 2018/2019

CCT - 2017/2018

CCT - 2016/2017

CCT - 2015/2016

CCT - 2014/2015

CCT - 2013/2014

CCT - 2012/2013

CCT - 2011/2012

CCT - 2010/2011

CCT - 2009/2010

CCT - 2008/2009

ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS - PMQC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO ANP Nº 784, DE 26.4.2019 - DOU 29.4.2019 - DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS, COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO, SOLVENTES, ÓLEOS LUBRIFICANTES BÁSICOS E ACABADOS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ÓLEO COMBUSTÍVEL, QUEROSENE ILUMINANTE E ASFALTOS, BEM COMO INSTITUI A HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO DE ESPAÇO OU DE CARREGAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO ANP Nº 774, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA E INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA ANP.

RESOLUÇÃO ANP Nº 773, DE 26.2.2019 - DOU 27.2.2019 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E O PREÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GRAXAS PELO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) DA ANP EM AMOSTRAS CONTRAPROVA E TESTEMUNHA.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA AS LEIS N OS 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007,12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO 1994, O DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946 E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943; REVOGA A LEI DELEGADA Nº 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, A LEI Nº 11.887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LEI Nº 6.283, DE 8 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – DISQUE 180.

LEI Nº 4.310, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 - PROÍBE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS PARA PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA INMETRO Nº 294, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO (RTM)

PORTARIA INMETRO Nº 559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO (RTM)

IBRAM - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 001/2019 - ESTABELECE A VINCULAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS (RLE) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 36.948, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.

MEDIDA PROVISÓRIA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO/SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 1360, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 20 -SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS, ALTERA O ANEXO II DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - REVOGA PORTARIAS DE CRIAÇÃO DE COLEGIADOS E DE APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS REGIMENTOS NO ÂMBITO DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO - (PROCESSO Nº 19964.103375/2019-89).

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 - APROVA A NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS.

PORTARIA Nº 604, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 68, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES E APERFEIÇOAMENTOS DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E BIOCOMBUSTÍVEIS NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO DA ADIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL VENDIDO AO CONSUMIDOR FINAL, EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

INFORMATIVOS

SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COMO FICA A SITUAÇÃO DO SEU POSTO COM O NOVO CORONAVÍRUS?

NOTA - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS

COMUNICADO CONJUNTO - TERMO ADITIVO CCT 2020/2022

DIAGNÓSTICO DO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL (CHECKLIST)

APRESENTAÇÃO - POSTO SUSTENTÁVEL

MANUTENÇÃO OPERACIONAL E TÉCNICA PARA POSTO REVENDEDOR

ASSESSORIA JURÍDICA

MODELO ACORDO INDIVIDUAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

PARECER JURÍDICO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

INFORMATIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

INFORMATIVO DISSÍDIO COLETIVO Nº 0000330-32.2019.5.10.0000

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NOTA TÉCNICA INFORMATIVA PROMO 958/2020 – POSTOS DE COMBUSTÍVEL

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

FECOMBUSTÍVEIS - FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES

RELATÓRIO 003 - IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DO BRASIL

REVISTA "COMBUSTÍVEIS & CONVENIÊNCIA" EDIÇÃO Nº 181

RELATÓRIO 002 - IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DO BRASIL

RELATÓRIO 001 - IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DO BRASIL

ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS (SEMANA DE 29/09/2019 A 05/10/2019)

SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS (SEMANA DE 08/09/2019 A 14/09/2019)

CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (SESC/SENAC)

ORIENTAÇÕES PARA OS EMPRESÁRIOS - MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 927/2020 E 936/2020

CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

RT INFORMA - NOVA REDAÇÃO NORMA REGULAMENTADORA Nº 20

RT INFORMA - LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA ALTERA PONTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

ORIENTAÇÕES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)