Sindicombustíveis-DF e IBRAM realizam reunião para tratar sobre Instrução Normativa e Lincenças
segunda, 26 de setembro 2022
No dia 20 de setembro de 2022, ocorreu uma reunião no IBRAM.
O Secretário Executivo (SECEX) - Thulio Cunha Moraes junto com o Superintendente de Licenciamento (SULAM) - Alisson Santos Neves receberam o presidente do Sindicombustíveis/DF Paulo TAvares e a Assessora Ambiental do Sindicato Agleibe Ferreira.
Dentre os temas tratados:
Análise de surfactante para os sistemas separadores de água e óleo: será emitida uma instrução normativa suspendendo por 60 (sessenta) dias, os efeitos da exigência do parâmetro físico-químico. Tempo para que a CAESB responda os questionamentos enviado pela assessoria ambiental do Sindicombustíveis DF
Emissão de licença definitiva para postos com licença provisória: até 30 de outubro de 2022, todos os postos com licenças provisórias serão vistoriados para verificar a situação ambiental dos postos e o processo será analisado.
Caso todas as condicionantes estejam cumpridas e a regularidade ambiental é emitida Licença de Operação definitiva com validade máxima de 10 anos ou prazo remanescente desde a emissão da licença provisória, em média as licenças estão sendo emitidas com 8 anos de validade.
Existem 6 processos para obtenção de Licenças de Instalação com documentação completa, estes serão analisados até o final de outubro pela DILAM I.
Já os processos de obtenção de Licença Prévia serão analisados pela DILAM 5 no mesmo prazo.
Assim a Superintendência de Licenciamento entregará o passivo de processos sem análise e retornará ao ritmo normal.
No dia 20 de setembro de 2022, ocorreu uma reunião no IBRAM.
O Secretário Executivo (SECEX) - Thulio Cunha Moraes junto com o Superintendente de Licenciamento (SULAM) - Alisson Santos Neves receberam o presidente do Sindicombustíveis/DF Paulo TAvares e a Assessora Ambiental do Sindicato Agleibe Ferreira.
Dentre os temas tratados:
Análise de surfactante para os sistemas separadores de água e óleo: será emitida uma instrução normativa suspendendo por 60 (sessenta) dias, os efeitos da exigência do parâmetro físico-químico. Tempo para que a CAESB responda os questionamentos enviado pela assessoria ambiental do Sindicombustíveis DF
Emissão de licença definitiva para postos com licença provisória: até 30 de outubro de 2022, todos os postos com licenças provisórias serão vistoriados para verificar a situação ambiental dos postos e o processo será analisado.
Existem 6 processos para obtenção de Licenças de Instalação com documentação completa, estes serão analisados até o final de outubro pela DILAM I.
Já os processos de obtenção de Licença Prévia serão analisados pela DILAM 5 no mesmo prazo.
Assim a Superintendência de Licenciamento entregará o passivo de processos sem análise e retornará ao ritmo normal.
