Senado deve votar criação de subsídio a gás de cozinha para baixa renda
terça, 19 de outubro 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para hoje a votação do programa Gás para os Brasileiros, que visa instituir subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de GLP, o gás de cozinha. O projeto recebeu relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
No parecer final, o senador emedebista propõe utilizar ao menos duas fontes para custear o programa: os dividendos pagos pela Petrobras à União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.
Além disso, ele sugere que o subsídio não seja equivalente apenas à parcela de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de GLP - como trazia o texto original -, mas, sim, que seja variável, numa faixa de 40% até 100%, conforme a disponibilidade orçamentária.
Na prática, isso significa que o vale-gás pode custar entre R$ 3,4 bilhões e R$ 8,5 bilhões.
O cálculo toma como base o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, aproximadamente 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100. “Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, argumentou.
Há algumas semanas, a base do governo vem tentando impedir a votação do projeto, já que a matéria preocupa a equipe econômica. Diante disso, os líderes governistas prometem usar o espaço que seria aberto no Orçamento com a aprovação da PEC que escalona
pagamentos de precatórios para garantir um incremento no novo Bolsa Família.
Autor do projeto que cria o vale-gás, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) tem rejeitado essa alternativa. “Me parece que a situação do precatório não está equacionada e nós temos um caminho claro para resolver o problema do gás”, afirmou ao Valor recentemente.Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte: Valor Econômico
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para hoje a votação do programa Gás para os Brasileiros, que visa instituir subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de GLP, o gás de cozinha. O projeto recebeu relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
No parecer final, o senador emedebista propõe utilizar ao menos duas fontes para custear o programa: os dividendos pagos pela Petrobras à União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.
Além disso, ele sugere que o subsídio não seja equivalente apenas à parcela de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de GLP - como trazia o texto original -, mas, sim, que seja variável, numa faixa de 40% até 100%, conforme a disponibilidade orçamentária.
Na prática, isso significa que o vale-gás pode custar entre R$ 3,4 bilhões e R$ 8,5 bilhões.
O cálculo toma como base o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, aproximadamente 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100. “Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, argumentou.
Há algumas semanas, a base do governo vem tentando impedir a votação do projeto, já que a matéria preocupa a equipe econômica. Diante disso, os líderes governistas prometem usar o espaço que seria aberto no Orçamento com a aprovação da PEC que escalona
pagamentos de precatórios para garantir um incremento no novo Bolsa Família.
Autor do projeto que cria o vale-gás, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) tem rejeitado essa alternativa. “Me parece que a situação do precatório não está equacionada e nós temos um caminho claro para resolver o problema do gás”, afirmou ao Valor recentemente.Para ler esta notícia, clique aqui.
