Minirreforma trabalhista é positiva, mas não garante geração de vagas, dizem especialistas
sexta, 16 de julho 2021
A minirreforma trabalhista proposta em MP (medida provisória) pode incentivar contratações, mas não garante sozinha uma melhora consistente na geração de empregos para jovens e profissionais afastados do mercado. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Folha.
O relator da MP que cria o novo programa de redução de salários e jornada, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma com dois programas trabalhistas. São eles o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e o Requip (Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva). A votação do texto está prevista para agosto.
O primeiro programa contempla medidas similares às apresentadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) na MP da Carteira Verde e Amarela, que perdeu a validade. Pelo novo texto, podem ser contratados por meio do Priore jovens de 18 a 29 anos com primeiro registro na carteira de trabalho e pessoas com 55 anos ou mais e que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de 12 meses.
Para incentivar contratações, o programa prevê uma redução no recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A intenção é diminuir os custos de admissões para empresas. Em contrapartida, o trabalhador receberia menos na conta do FGTS.
Esse tipo de contratação valeria apenas para novas vagas e seria limitado a 25% do total de empregados de cada negócio. O contrato do Priore teria duração máxima de 24 meses.
Para ler esta notícia na íntegra, clique aqui.
Fonte: Folha de S.Paulo
A minirreforma trabalhista proposta em MP (medida provisória) pode incentivar contratações, mas não garante sozinha uma melhora consistente na geração de empregos para jovens e profissionais afastados do mercado. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Folha.
O relator da MP que cria o novo programa de redução de salários e jornada, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma com dois programas trabalhistas. São eles o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e o Requip (Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva). A votação do texto está prevista para agosto.
O primeiro programa contempla medidas similares às apresentadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) na MP da Carteira Verde e Amarela, que perdeu a validade. Pelo novo texto, podem ser contratados por meio do Priore jovens de 18 a 29 anos com primeiro registro na carteira de trabalho e pessoas com 55 anos ou mais e que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de 12 meses.
Para incentivar contratações, o programa prevê uma redução no recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A intenção é diminuir os custos de admissões para empresas. Em contrapartida, o trabalhador receberia menos na conta do FGTS.
Esse tipo de contratação valeria apenas para novas vagas e seria limitado a 25% do total de empregados de cada negócio. O contrato do Priore teria duração máxima de 24 meses.
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Fonte: Folha de S.Paulo
