Mesmo com chuvas, governo não planeja acabar com bandeira tarifária da crise hídrica, diz ministro

 quinta, 13 de janeiro 2022

Mesmo com chuvas, governo não planeja acabar com bandeira tarifária da crise hídrica, diz ministro

O governo não planeja antecipar o fim da vigência da bandeira tarifária da Escassez Hídrica, que cobra um adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidores. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Criada em agosto do ano passado por conta da pior crise hídrica em mais de 90 anos, a taxa extra vai vigorar até abril, mesmo diante das fortes chuvas registradas em diversas regiões do país no início deste ano.

— Essa bandeira é para pagar o custo da geração de energia excepcional em 2021 — disse o ministro.

A bandeira foi estabelecida pelo governo como forma de cobrir os custos da geração de energia por termelétricas a gás natural, óleo diesel, carvão mineral e biomassa.

Essas usinas garantiram o fornecimento de energia no país no momento crítico, em que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste ficaram em níveis historicamente baixo. O governo acionou todo o parque térmico disponível no país no segundo semestre do ano passado.

Apesar de garantir o fornecimento de energia, as termelétricas têm custos mais altos. Para evitar um colapso financeiro no sistema elétrico, o governo criou a taxa extra e deve manter essa bandeira até abril.

A bandeira cobre os custos do sistema no ano passado e não neste ano, no início do período úmido.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o balanço entre os gastos com termelétricas e o arrecadado com as bandeiras acumula um rombo de R$ 12,3 bilhões até novembro. Essa conta é transferida para os consumidores por meio das tarifas.

A Aneel previa um reajuste médio de 20% nas contas neste ano, por conta dos custos da crise hídrica em 2021. Para evitar esse “tarifaço”, o governo prepara um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões para o setor, por meio das distribuidoras de energia e embutido nas contas de luz. Esse financiamento alivia as contas de luz agora, mas precisará ser pago no futuro, com juros.

O nível dos reservatórios de Sudeste e Centro-Oeste — regiões consideradas a “caixa d’água” do setor — caíram para 16% em setembro. Com as chuvas nas últimas semanas, deve fechar janeiro a casa de 40%, maior que o registrado no mesmo período do ano passado (23%).

Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer acabar com a bandeira tarifária, depois de um alívio dado pelas chuvas. Ele não tocou mais no assunto depois que técnicos do governo explicaram a ele que essa medida poderia gerar um aumento nas contas em 2022.

Fonte: O Globo