Guedes resiste e ainda tenta anular PEC dos combustíveis
segunda, 07 de fevereiro 2022
Apresentada ao Congresso na semana passada como fruto de uma costura do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite uma redução ou até mesmo a eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis segue dividindo o governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tenta demover o presidente Jair Bolsonaro de patrocinar a ideia, restringindo a medida ao diesel e ao biodiesel. Para Guedes, isso teria impacto positivo para baixar a inflação e ainda ajudaria diretamente os caminhoneiros, eleitorado cativo do presidente.
A equipe econômica, além disso insiste na ideia de que a redução de impostos sobre os combustíveis deve ser feita por meio de projeto de lei - e não PEC - para amenizar o impacto da medida na arrecadação. Segundo um interlocutor, o mais adequado, no momento, é utilizar texto de um projeto de lei já em tramitação no Congresso Nacional para implementar as mudanças.
De outro lado, o Palácio do Planalto pretende mobilizar sua tropa de choque para coletar assinaturas suficientes para que a PEC, apresentada na semana passada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), seja apreciada pela Câmara e, depois, o Senado. O texto foi formulado na Casa Civil. Essa proposta permite diminuir parcialmente ou até zerar os impostos em 2022 e 2023.
Deputados governistas dizem que não houve nenhum pedido ou recomendação até sexta-feira para que subscrevam a PEC - que precisa do apoio de 171 deputados para começar a tramitar oficialmente. Os esforços de mobilização do Planalto começam nesta semana.
O objetivo da medida é ajudar Bolsonaro, no ano em que tenta se reeleger, a diminuir os altos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel por causa da política de preços da Petrobras.
Temendo uma perda importante da arrecadação, governadores são contra a proposta. Eles defendem, em vez disso, criação de um fundo de estabilização para ser usado em momentos críticos. O impacto fiscal, que pode variar de R$ 54 bilhões a R$ 75 bilhões, se incluídos benefícios ao setor de energia, é motivo de preocupação também para Guedes.
Mas, ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que é preciso “pensar no povo, não no Estado”, referindo-se à futura perda de arrecadação causada pela PEC.
“Deixo claro: a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor por parte do governo federal sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, disse Bolsonaro à rede CNN no Palácio da Alvorada. “A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência. O prejuízo maior tem
tem que pensar no povo, não no Estado. Primeiro lugar é a população.” Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte: Valor Econômico
Apresentada ao Congresso na semana passada como fruto de uma costura do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite uma redução ou até mesmo a eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis segue dividindo o governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tenta demover o presidente Jair Bolsonaro de patrocinar a ideia, restringindo a medida ao diesel e ao biodiesel. Para Guedes, isso teria impacto positivo para baixar a inflação e ainda ajudaria diretamente os caminhoneiros, eleitorado cativo do presidente.
A equipe econômica, além disso insiste na ideia de que a redução de impostos sobre os combustíveis deve ser feita por meio de projeto de lei - e não PEC - para amenizar o impacto da medida na arrecadação. Segundo um interlocutor, o mais adequado, no momento, é utilizar texto de um projeto de lei já em tramitação no Congresso Nacional para implementar as mudanças.
De outro lado, o Palácio do Planalto pretende mobilizar sua tropa de choque para coletar assinaturas suficientes para que a PEC, apresentada na semana passada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), seja apreciada pela Câmara e, depois, o Senado. O texto foi formulado na Casa Civil. Essa proposta permite diminuir parcialmente ou até zerar os impostos em 2022 e 2023.
Deputados governistas dizem que não houve nenhum pedido ou recomendação até sexta-feira para que subscrevam a PEC - que precisa do apoio de 171 deputados para começar a tramitar oficialmente. Os esforços de mobilização do Planalto começam nesta semana.
O objetivo da medida é ajudar Bolsonaro, no ano em que tenta se reeleger, a diminuir os altos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel por causa da política de preços da Petrobras.
Temendo uma perda importante da arrecadação, governadores são contra a proposta. Eles defendem, em vez disso, criação de um fundo de estabilização para ser usado em momentos críticos. O impacto fiscal, que pode variar de R$ 54 bilhões a R$ 75 bilhões, se incluídos benefícios ao setor de energia, é motivo de preocupação também para Guedes.
Mas, ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que é preciso “pensar no povo, não no Estado”, referindo-se à futura perda de arrecadação causada pela PEC.
“Deixo claro: a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor por parte do governo federal sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, disse Bolsonaro à rede CNN no Palácio da Alvorada. “A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência. O prejuízo maior tem
tem que pensar no povo, não no Estado. Primeiro lugar é a população.” Para ler esta notícia, clique aqui.
