Governo avalia congelar preços da Petrobras para combustíveis

 terça, 08 de março 2022

Governo avalia congelar preços da Petrobras para combustíveis

Com a disparada do preço do petróleo, provocada pela guerra no Leste Europeu, o governo passou a estudar o congelamento temporário dos preços de combustíveis cobrados pela Petrobras. Pelo plano, o custo de não repassar a alta do petróleo seria bancado pela Petrobras e seus acionistas. Os defensores da proposta argumentam que a empresa tem custo em real e pode segurar, depois do lucro elevado em 2021, os reajustes de preços. O congelamento não enfrenta a oposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que discorda da proposta da Petrobras de criar um subsídio temporário. A defesa da revisão da política de preços de combustíveis feita pelo presidente Jair Bolsonaro repercutiu mal no mercado. As ações da Petrobras caíram ontem mais de 7%.

Com a disparada do preço do petróleo provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a discutir o congelamento temporário do preço de combustíveis pela Petrobras. A proposta, porém, depende da aprovação do conselho da estatal (leia mais na pág. B2) e enfrenta resistência do mercado. Tanto que ontem, após declarações de Bolsonaro defendendo rever a política de preços, as ações da companhia desabaram mais de 7%.

O Estadão apurou que, conforme o plano, defendido pela equipe econômica, o custo de não repassar a alta do petróleo seria bancado pela Petrobras, sem subsídios federais. Um dos argumentos para isso é o de que a empresa tem custo em real e pode segurar o reajuste nesse período de instabilidade da guerra depois do lucro elevado do ano passado, que recheou os bolsos dos acionistas.

Essa alternativa é diferente da proposta revelada pelo Estadão, defendida pela Petrobras e por ministros da chamada “ala política”, de adotar um subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo e evitar o repasse. Fontes envolvidas nas discussões afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não será um obstáculo para segurar o preço por um período – mas ele defendeu em reunião com o presidente foco na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11.

Esse projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível (em vez do preço final) e institui o modelo de tributação em apenas uma fase de comercialização. Pesa na discussão o movimento feito pelos presidenciáveis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), críticos à política de preços da Petrobras. •

Fonte: O Estado de S. Paulo