Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
quinta, 14 de abril 2022
A pedido do governo, a Petrobras tirou da pauta da assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da empresa. No mesmo encontro, os acionistas devem votar a indicação do novo chefe da estatal, José Mauro Coelho, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.Coelho foi escolhido após Bolsonaro demitir o general da reserva Joaquim Silva e Luna e depois da indicação de Adriano Pires ser frustada por conflito de interesses. As mudanças foram causadas por conta da alta no preço dos combustíveis
As mudanças no estatuto social foram pautadas pela própria empresa e mudavam a forma como os temas de governança seriam tratados. O objetivo era dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política.
O tema saiu da pauta por atuação da União, que é acionista majoritária na empresa.
Ministério pediu mais tempo para analisar
No fim da assembleia, quando foi aberta a votação da reforma do estatuto social da companhia, a representante da União, Claudia Aparecida, como já era esperado, pediu o adiamento da deliberação, com a retirada do tema da pauta. Ela alegou que o Ministério de Minas e Energia precisa de mais tempo para analisar o tema.
O Ministério de Minas e Energia disse em nota que “os temas que seriam abordados em Assembleia Geral Extraordinária, na sequência da Assembleia Geral Ordinária, serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê a Portaria do Ministério da Economia”.Para retirar o assunto da pauta, o governo argumentou que as mudanças não foram submetidas ao MME. Foram propostas diretamente pela Petrobras.
"O MME não pediu para retirar (o item de pauta), apenas não foi seguido o rito", diz a nota.
Hoje, os temas de governança são reportados diretamente ao Conselho de Administração da companhia. A mudança proposta pela Petrobras faria esse assunto ser discutido na assembleia de acionistas, numa forma de dar mais publicidade às decisões na área de governança.
Além disso, a mudança previa a necessidade de um quórum qualificado para destituição do Diretor Executivo de Governança e Conformidade. O aval deveria contar "com o voto da maioria dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários". O objetivo é fortalecer a autonomia do diretor e reforçar a governança da companhia, segundo a estatal.
O conselho da estatal é formado por 11 nomes, dos quais sete nomes hoje são indicados da União, três de acionistas minoritários e um é representante dos funcionários.
Fonte: O Globo
A pedido do governo, a Petrobras tirou da pauta da assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da empresa. No mesmo encontro, os acionistas devem votar a indicação do novo chefe da estatal, José Mauro Coelho, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.Coelho foi escolhido após Bolsonaro demitir o general da reserva Joaquim Silva e Luna e depois da indicação de Adriano Pires ser frustada por conflito de interesses. As mudanças foram causadas por conta da alta no preço dos combustíveis
As mudanças no estatuto social foram pautadas pela própria empresa e mudavam a forma como os temas de governança seriam tratados. O objetivo era dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política.
O tema saiu da pauta por atuação da União, que é acionista majoritária na empresa.
Ministério pediu mais tempo para analisar
No fim da assembleia, quando foi aberta a votação da reforma do estatuto social da companhia, a representante da União, Claudia Aparecida, como já era esperado, pediu o adiamento da deliberação, com a retirada do tema da pauta. Ela alegou que o Ministério de Minas e Energia precisa de mais tempo para analisar o tema.
O Ministério de Minas e Energia disse em nota que “os temas que seriam abordados em Assembleia Geral Extraordinária, na sequência da Assembleia Geral Ordinária, serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê a Portaria do Ministério da Economia”.Para retirar o assunto da pauta, o governo argumentou que as mudanças não foram submetidas ao MME. Foram propostas diretamente pela Petrobras.
"O MME não pediu para retirar (o item de pauta), apenas não foi seguido o rito", diz a nota.
Hoje, os temas de governança são reportados diretamente ao Conselho de Administração da companhia. A mudança proposta pela Petrobras faria esse assunto ser discutido na assembleia de acionistas, numa forma de dar mais publicidade às decisões na área de governança.
Além disso, a mudança previa a necessidade de um quórum qualificado para destituição do Diretor Executivo de Governança e Conformidade. O aval deveria contar "com o voto da maioria dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários". O objetivo é fortalecer a autonomia do diretor e reforçar a governança da companhia, segundo a estatal.
O conselho da estatal é formado por 11 nomes, dos quais sete nomes hoje são indicados da União, três de acionistas minoritários e um é representante dos funcionários.
Fonte: O Globo
