Distribuidoras esperam que projeto de lei simplifique ICMS sobre combustíveis
terça, 15 de fevereiro 2022
Distribuidoras de combustíveis de grande porte apostam na controvérsia em torno dos preços da gasolina e do diesel para tirar do papel uma reivindicação que perdura duas décadas – a da simplificação do ICMS. A expectativa é de que o Senado receba nesta terça-feira a minuta do Projeto de Lei 1120, que substitui a cobrança em alíquotas ao longo da cadeia por uma solução monofásica, com valor anual pré-fixado.
O argumento das empresas é que a simplificação do modelo de cálculo do tributo enfraquece a sonegação e a fraude no setor, estimada em R$ 14 bilhões pela FGV. No médio prazo, com a faxina do mercado, a arrecadação dos Estados tende a crescer e vai ficar mais fácil reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores, alegam as distribuidoras.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Distribuidoras de combustíveis de grande porte apostam na controvérsia em torno dos preços da gasolina e do diesel para tirar do papel uma reivindicação que perdura duas décadas – a da simplificação do ICMS. A expectativa é de que o Senado receba nesta terça-feira a minuta do Projeto de Lei 1120, que substitui a cobrança em alíquotas ao longo da cadeia por uma solução monofásica, com valor anual pré-fixado.
O argumento das empresas é que a simplificação do modelo de cálculo do tributo enfraquece a sonegação e a fraude no setor, estimada em R$ 14 bilhões pela FGV. No médio prazo, com a faxina do mercado, a arrecadação dos Estados tende a crescer e vai ficar mais fácil reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores, alegam as distribuidoras.
Fonte: O Estado de S. Paulo
