Congresso será decisivo para Brasil retomar expansão do biodiesel, diz FPBi

 quinta, 11 de agosto 2022

Congresso será decisivo para Brasil retomar expansão do biodiesel, diz FPBi

No Dia Internacional do Biodiesel, celebrado em 10 de agosto, a produção deste biocombustível enfrenta obstáculos para retomar a constante expansão, como ocorria até 2021.

A partir das eleições, as bases parlamentares tanto do governo quanto da oposição serão recompostas e a retomada do apoio federal à expansão dos biocombustíveis etanol, biodiesel, entre outros será incluído na pauta de negociações entre o Legislativo e o Executivo. É o que pretende a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que reúne senadores e deputados federais de vários partidos.

A FPBio entende que os biocombustíveis geram diversos benefícios diretos e indiretos em larga escala. Mas, para tornar os biocombustíveis mais competitivos inclusive, em termos de preço ao consumidor e logística de distribuição o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e outras políticas públicas precisam ser modernizadas.

Propostas nesse sentido estão em discussão na FPBio. Em razão das eleições, logo após o anúncio dos parlamentares eleitos, a diretoria da frente parlamentar irá dar os próximos passos, ou seja, transformar as ideias em propostas legislativas.

Todas, ressalta o diretor da FPBio, João Henrique Hummel, serão debatidas com o poder Executivo. E a intenção do setor de biodiesel é atrair para este debate representantes dos demais biocombustíveis. Um caminho é promover articulações com outras frentes parlamentares, já que boa parte delas compartilha a participação de deputados e senadores em seus quadros.

O dirigente da FPBio informa que as conversações com o Executivo não dependem das eleições e já acontecem há muitos meses para que os ministros avaliem providências no sentido de intensificar a produção e o uso do biodiesel, de modo a torná-lo mais competitivo em relação aos combustíveis fósseis, e que seja possível retomar o cronograma de aumento sequencial desse biocombustível ao diesel. Os ministros discutem e tomam decisões sobre o tema nos encontros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para convencer os novos parlamentares e o futuro governo, a FPBio recorre a estudos técnicos e projeções setoriais. Os dados estão sendo abertos aos ministérios para que validem os números e apresentam contribuições para criar indicadores públicos de acompanhamento dos reflexos positivos do biodiesel em termos ambientais, sociais e econômicos para o país, afirma a FPBio.

A sinalização dos ministérios da Agricultura (MAPA), Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Casa Civil tem sido positiva para o Brasil retomar as atenções à expansão do biodiesel e de outros biocombustíveis.

Sobre o biodiesel, por exemplo, as organizações empresariais do setor mapearam e transformaram em valor financeiro os impactos positivos da expansão da produção e do uso de biodiesel no Brasil. O destaque desses estudos é que cada 1 ponto percentual de biodiesel adicionado ao diesel gera movimentação econômica de R$ 30 bilhões anuais.

Este valor é estimado levando-se em conta uma série de externalidades geradas pelo biodiesel: evita emissão de toneladas de poluentes no ar e, com isso, menos pessoas são internadas ou morrem de doenças respiratórias; provoca efeitos que podem reduzir custo da produção de proteína animal (suínos, peixes, frangos e ovos); agrega valor à soja; dá destinação econômica para resíduos animais e vegetais; substitui parcela de importação de diesel pelo país e, assim, internaliza geração de emprego e renda; entre outros pontos.

Fonte: O Globo