Audiência pública sobre o Marco Regulatório da Revenda de Combustíveis
terça, 06 de julho 2021
A ANP realizará amanhã (7/7), quarta-feira, a partir das 9h, a Audiência Pública nº 07/2021, referente à minuta de resolução que altera o marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis.
O evento será realizado por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube: https://www.youtube.com/user/ANPgovbr .
Dúvidas de jornalistas sobre o assunto podem ser enviadas para imprensa@anp.gov.br e serão respondidas por e-mail.
A proposta de revisão tem como objetivos reduzir o ônus dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis, viabilizar a inovação a partir de novas formas de atuação, dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de negócios, bem como revisar e simplificar regras que se tornaram desproporcionais, sem que se descuide da defesa do interesse dos consumidores.
Entre os assuntos abordados, estão: tutela regulatória da fidelidade à bandeira; abastecimento fora das instalações autorizadas à revenda; hipótese de cancelamento de autorização de funcionamento por supressão de lacre de interdição; e forma de exibição dos preços no painel e nas bombas medidoras.
Veja mais informações sobre a proposta: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-aperfeicoa-regulamentos-do-segmento-de-revenda-de-combustiveis
Acesse a página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2021: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/consulta-e-audiencia-publica-no-7-2021
Fonte: ANP
A ANP realizará amanhã (7/7), quarta-feira, a partir das 9h, a Audiência Pública nº 07/2021, referente à minuta de resolução que altera o marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis.
O evento será realizado por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube: https://www.youtube.
Dúvidas de jornalistas sobre o assunto podem ser enviadas para imprensa@anp.gov.br e serão respondidas por e-mail.
A proposta de revisão tem como objetivos reduzir o ônus dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis, viabilizar a inovação a partir de novas formas de atuação, dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de negócios, bem como revisar e simplificar regras que se tornaram desproporcionais, sem que se descuide da defesa do interesse dos consumidores.
Entre os assuntos abordados, estão: tutela regulatória da fidelidade à bandeira; abastecimento fora das instalações autorizadas à revenda; hipótese de cancelamento de autorização de funcionamento por supressão de lacre de interdição; e forma de exibição dos preços no painel e nas bombas medidoras.
Veja mais informações sobre a proposta: https://www.gov.br/anp/pt-br/
Acesse a página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2021: https://www.gov.br/anp/pt-br/
