ANP publica estudo sobre monitoramento de estoques de combustíveis
sexta, 27 de agosto 2021
A ANP publicou hoje (27/8) a
versão final do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento
dos Estoques de Combustíveis, estudo que visa à implantação de regras que
permitirão à Agência receber, diariamente, informações sobre estoques de
combustíveis no país. O próximo passo será a preparação de proposta de
resolução sobre o tema, que passará por todas as etapas previstas para a
criação de novos regulamentos pela Agência, como consulta e audiência públicas,
antes de entrar em vigor. A resolução conterá as regras, obrigações e prazos
para os envios diários dos dados de estoques à ANP. A versão final do
relatório, aprovada ontem pela Diretoria da Agência, está disponível
em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2021/ntc-estoques-comb-final.pdf.
Os agentes regulados
responsáveis pelo envio dos dados diários serão os relacionados às atividades
de produção, armazenamento e distribuição de combustíveis, que enviarão
informações sobre os estoques de gasolina A, gasolina C (com adição de etanol
anidro, vendida nos postos), GLP (gás de cozinha), óleo diesel A, óleo diesel B
(com adição de biodiesel, vendido nos postos), óleo diesel marítimo, etanol
hidratado (vendido nos postos), etanol anidro, biodiesel, óleo combustível,
querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV).
A iniciativa da ANP tem por
objetivo permitir que a Agência monitore, de forma mais dinâmica, o abastecimento
de combustíveis, por meio do acompanhamento diário dos estoques e de
informações relacionadas à oferta, demanda e fluxos logísticos, utilizando
ferramenta de business intelligence como solução tecnológica de
análise de dados. Dessa forma, a Agência poderá identificar determinadas
situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência,
possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do
suprimento de combustíveis à população.
A medida atende ao cenário atual, em que a Petrobras, principal fornecedora de
combustíveis do país, apresenta uma política de desinvestimentos, tornando
ainda mais relevante que a Agência aperfeiçoe o monitoramento do abastecimento
de combustíveis. Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento
de combustíveis com periodicidade mensal e defasagem de até 15 dias em relação
ao fechamento do mês de referência.
A proposta da ANP tem como base a Lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) que
estabelece, como uma das atribuições da Agência, a garantia do suprimento de
petróleo, gás natural e seus derivados, e de biocombustíveis, em todo o
território nacional. A Resolução CNPE nº 12/2020 atribui à Agência a função de
estruturar ferramentas que contemplem dados e informações, em tempo real ou
outra periodicidade aplicável, das atividades econômicas relacionadas ao
abastecimento nacional de combustíveis.
A versão preliminar do
relatório, publicada em 12/7, no site da Agência, foi discutida no Workshop
Estoques e Monitoramento do Abastecimento de Combustíveis, realizado de
forma virtual, em 27/7 (veja mais informações sobre o workshop: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/workshop-debate-estoques-e-monitoramento-do-mercado-de-combustiveis
Fonte: Folha de S. Paulo
A ANP publicou hoje (27/8) a
versão final do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento
dos Estoques de Combustíveis, estudo que visa à implantação de regras que
permitirão à Agência receber, diariamente, informações sobre estoques de
combustíveis no país. O próximo passo será a preparação de proposta de
resolução sobre o tema, que passará por todas as etapas previstas para a
criação de novos regulamentos pela Agência, como consulta e audiência públicas,
antes de entrar em vigor. A resolução conterá as regras, obrigações e prazos
para os envios diários dos dados de estoques à ANP. A versão final do
relatório, aprovada ontem pela Diretoria da Agência, está disponível
em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2021/ntc-estoques-comb-final.pdf.
Os agentes regulados
responsáveis pelo envio dos dados diários serão os relacionados às atividades
de produção, armazenamento e distribuição de combustíveis, que enviarão
informações sobre os estoques de gasolina A, gasolina C (com adição de etanol
anidro, vendida nos postos), GLP (gás de cozinha), óleo diesel A, óleo diesel B
(com adição de biodiesel, vendido nos postos), óleo diesel marítimo, etanol
hidratado (vendido nos postos), etanol anidro, biodiesel, óleo combustível,
querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV).
A iniciativa da ANP tem por
objetivo permitir que a Agência monitore, de forma mais dinâmica, o abastecimento
de combustíveis, por meio do acompanhamento diário dos estoques e de
informações relacionadas à oferta, demanda e fluxos logísticos, utilizando
ferramenta de business intelligence como solução tecnológica de
análise de dados. Dessa forma, a Agência poderá identificar determinadas
situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência,
possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do
suprimento de combustíveis à população.
A medida atende ao cenário atual, em que a Petrobras, principal fornecedora de
combustíveis do país, apresenta uma política de desinvestimentos, tornando
ainda mais relevante que a Agência aperfeiçoe o monitoramento do abastecimento
de combustíveis. Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento
de combustíveis com periodicidade mensal e defasagem de até 15 dias em relação
ao fechamento do mês de referência.
A proposta da ANP tem como base a Lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) que
estabelece, como uma das atribuições da Agência, a garantia do suprimento de
petróleo, gás natural e seus derivados, e de biocombustíveis, em todo o
território nacional. A Resolução CNPE nº 12/2020 atribui à Agência a função de
estruturar ferramentas que contemplem dados e informações, em tempo real ou
outra periodicidade aplicável, das atividades econômicas relacionadas ao
abastecimento nacional de combustíveis.
A versão preliminar do
relatório, publicada em 12/7, no site da Agência, foi discutida no Workshop
Estoques e Monitoramento do Abastecimento de Combustíveis, realizado de
forma virtual, em 27/7 (veja mais informações sobre o workshop: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/workshop-debate-estoques-e-monitoramento-do-mercado-de-combustiveis
Fonte: Folha de S. Paulo
