Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 45 cidades, em todas as regiões do país (9 a 12/8)
segunda, 16 de agosto 2021
De 9 a 12/8, a ANP realizou
ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco
regiões do país.
Nas ações, os fiscais
verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade
dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação
de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Veja abaixo os resultados das
principais ações em 45 municípios de 10 unidades da
Federação:
Ceará
Nas cidades de Fortaleza,
Cascavel e Horizonte, no Ceará, a ANP realizou 11 ações de fiscalização em
postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e revendas de
combustíveis de aviação.
Em Fortaleza, um posto foi
autuado e interditado por diversas irregularidades: comercializar gasolina fora
das especificações quanto ao percentual de etanol; vender etanol fora das
especificações quanto à massa específica a 20°C e quanto ao teor alcoólico;
ausência de instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis (teste que o
posto é obrigado a fazer quando solicitado pelo consumidor); comercializar GNV
com pressão de abastecimento acima da máxima permitida; e não exibir marca
comercial do distribuidor cadastrada na ANP (bandeira) de forma minimamente visível
conforme legislação vigente.
Além disso, um revendedor de
GLP foi autuado e interditado, em Horizonte, por falta de autorização da ANP
para o exercício da atividade, além de ser autuado por falta de segurança das
instalações.
São Paulo
No Estado de São Paulo, foram
fiscalizados 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro
produtores de etanol, na capital e nas cidades de Americana, Campinas,
Guarulhos, Itatiba, Jundiaí, Mauá, Morro Agudo, Osasco, Pitangueiras,
Pradópolis, São Joaquim da Barra e Várzea Paulista. No total, cinco postos
foram autuados, dos quais três sofreram interdições.
Na capital, um posto foi
autuado e interditado em ação em parceria com o Procon-SP, o Instituto de Pesos
e Medidas (Ipem-SP) e a Polícia Civil (DPPC). Foram encontradas cinco
infrações: rompimento de lacres de interdição anterior; comercializar gasolina
aditivada com teor de etanol anidro de 43%, quando o determinado na legislação
é 27%; comercializar gasolina premium com teor de etanol anidro de 64%, quando
o correto seria 25%; comercializar etanol hidratado com teor
alcoólico abaixo do permitido; e falta de equipamentos para análise de
qualidade dos combustíveis.
Além disso, outros dois postos
foram autuados, também na capital, um por se recusar a fornecer amostra de
combustível ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)
da ANP, e outro por não funcionar no horário mínimo obrigatório.
Em Guarulhos, onde a ação
ocorreu em parceria com a Polícia Civil (DECAP Itaquera - 59º DP), um posto foi
autuado e interditado parcialmente por comercializar etanol hidratado com teor
alcoólico acima do permitido e por fornecer combustível em quantidade menor do
que a indicada na bomba medidora.
Já em Jundiaí, um posto foi
autuado e interditado parcialmente por vender gasolina comum com teor de etanol
anidro de 49%.
Rio de Janeiro
Em 10/8, ANP e o Instituto de
Pesos e Medidas (Ipem-RJ) iniciaram parceria para fiscalização de abastecimento
de GNV no Rio de Janeiro. Na data, foi realizada ação de fiscalização em postos
da Zona Norte da capital. Em um deles, foi detectado que três dos quatro bicos
estavam fornecendo 4% a menos de gás do que o adquirido pelo consumidor. Os
bicos foram interditados e o posto, autuado.
Para verificar a quantidade de
gás fornecida, os agentes utilizaram um padrão mássico, que mede a quantidade
de gás em quilogramas (kg). Esse equipamento é instalado entre o dispenser e
o carro e, ao abastecer o veículo, o valor é medido e registrado. Utiliza-se a
densidade fornecida pela concessionária para realizar a conversão do valor
medido (kg) para metros cúbicos, o que é necessário porque uma das fraudes mais
comuns consiste em adulterar a densidade.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou
16 bases de distribuidoras de asfalto e de GLP desde a última sexta-feira
(6/8), nas cidades de Lavras, Betim e Ibirité. Nas ações, que tiveram parceria
do Procon-MG, foi verificada a regularidade da documentação de autorização de
funcionamento e outros itens normativos. Nas distribuidoras de GLP foram
verificados ainda itens como rotulação de vasilhames, requalificação e pesagem
de botijões.
Em Lavras, foi realizada uma
apreensão de botijões de GLP em uma revenda sem autorização da ANP. Além disso,
duas distribuidoras de GLP foram autuadas, uma em Ibirité e outra em Betim, em
decorrência da ausência de rótulos em vasilhames já prontos para
expedição.
Rio Grande do Sul
Durante a última semana, foram
fiscalizados 14 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um
transportador-revendedor-retalhista (TRR) no Rio Grande do Sul. Os fiscais
estiveram nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Cerro Grande do Sul,
Cachoeirinha, Antônio Prado, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores
da Cunha, Vacaria e Westfalia.
Em Cerro Grande do Sul, um
posto teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer menos
combustível do que o registrado na bomba.
Também foram feitas autuações
em outros cinco postos: um em Carlos Barbosa, por não possuir os instrumentos
necessários para análise dos combustíveis e por não exibir a marca comercial
autorizada na ANP; um em Pelotas, também por não possuir instrumentos para
análise dos combustíveis; um em Caxias do Sul, por comercializar óleo diesel
S500 aditivado fora de especificação quanto ao teor de biodiesel; e um em
Flores da Cunha, por não possuir medida-padrão de 20 litros aferida de acordo
com a legislação (equipamento que mede a quantidade de combustível fornecida
pela bomba, teste que pode ser solicitado pelo consumidor).
Paraná
No Paraná, a ANP fez ações de
fiscalização em nove postos de combustíveis, nas cidades de Fazenda Rio Grande,
Mandirituba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. Dois postos foram autuados
e sofreram interdições, ambos em Pontal do Paraná.
Um posto, em Pontal do Paraná,
foi autuado e interditado duas vezes na última semana. No dia 10/8, os fiscais
interditaram uma bomba por comercializar gasolina comum com teor de etanol
anidro de 18%, abaixo do permitido (27%). No dia 12/8, a equipe retornou ao
posto e verificou que o lacre havia sido violado com a utilização de artifício
(inversão de mangueiras entre um bico abastecedor interditado e outro não
interditado). Por isso, além de novamente autuado, o posto foi totalmente
interditado.
Mato Grosso do Sul
Em MS, os fiscais da ANP
estiveram nas cidades de Campo Grande e Naviraí, nas quais foram fiscalizados
15 postos de combustíveis. Na capital, um bico abastecedor e um tanque de
etanol hidratado foram interditados por não conformidade do combustível quanto
ao teor alcoólico.
Em Naviraí, três postos
sofreram autuações, dois por defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à
bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) e um por exibir
a marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como posto
independente, o chamado bandeira branca.
Mato Grosso
Foram fiscalizados durante a
última semana um posto revendedor de combustíveis automotivos, um de
combustíveis de aviação, duas revendas de GLP e quatro distribuidoras de
combustíveis nas cidades de Várzea Grande, Rondonópolis e Rosário Oeste, em
Mato Grosso.
Um posto de combustíveis
automotivos de Várzea Grande foi autuado por exibir a marca comercial de
distribuidor estando cadastrado como bandeira branca, por não possuir
termodensímetro acoplado à bomba medidora de etanol hidratado e por não
identificar os fornecedores do combustível nas bombas.
Em Cuiabá, uma distribuidora
sofreu autuação por não fornecer amostras-testemunhas dos combustíveis
comercializados (amostras dos combustíveis no momento da sua entrega ao posto,
que ficam guardadas no revendedor para possíveis verificações futuras de
qualidade).
Já em Rosário Oeste, uma
revenda de GLP foi autuada por não exibir o painel de preços e por não possuir
balança decimal devidamente aprovada e verificada pelo Inmetro.
Goiás
A ANP fiscalizou, na última
semana, 12 postos de combustíveis em Águas Lindas de Goiás. Um posto foi
autuado por não identificar os fornecedores dos combustíveis nas bombas.
Pará
No Pará, foram fiscalizados 11
postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Tucuruí, Novo
Repartimento e Altamira.
Em Novo Repartimento, uma
revenda de GLP foi autuada e interditada por problemas de segurança nas
instalações. Em Altamira, foram interditadas três bombas, em dois postos, por
fornecerem menor combustível do que o registrado. Já em Tucuruí, um posto foi autuado
por vender diesel B S10 comum como se fosse aditivado.
Consulte os resultados das
ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da
ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias
de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de
Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas
regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações
de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do
Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento).
A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês
da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências
legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados
pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o
agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme
definido em lei.
Denúncias sobre
irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio
do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou
do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: ANP
De 9 a 12/8, a ANP realizou
ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco
regiões do país.
Nas ações, os fiscais
verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade
dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação
de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Veja abaixo os resultados das
principais ações em 45 municípios de 10 unidades da
Federação:
Ceará
Nas cidades de Fortaleza,
Cascavel e Horizonte, no Ceará, a ANP realizou 11 ações de fiscalização em
postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e revendas de
combustíveis de aviação.
Em Fortaleza, um posto foi
autuado e interditado por diversas irregularidades: comercializar gasolina fora
das especificações quanto ao percentual de etanol; vender etanol fora das
especificações quanto à massa específica a 20°C e quanto ao teor alcoólico;
ausência de instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis (teste que o
posto é obrigado a fazer quando solicitado pelo consumidor); comercializar GNV
com pressão de abastecimento acima da máxima permitida; e não exibir marca
comercial do distribuidor cadastrada na ANP (bandeira) de forma minimamente visível
conforme legislação vigente.
Além disso, um revendedor de
GLP foi autuado e interditado, em Horizonte, por falta de autorização da ANP
para o exercício da atividade, além de ser autuado por falta de segurança das
instalações.
São Paulo
No Estado de São Paulo, foram
fiscalizados 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro
produtores de etanol, na capital e nas cidades de Americana, Campinas,
Guarulhos, Itatiba, Jundiaí, Mauá, Morro Agudo, Osasco, Pitangueiras,
Pradópolis, São Joaquim da Barra e Várzea Paulista. No total, cinco postos
foram autuados, dos quais três sofreram interdições.
Na capital, um posto foi
autuado e interditado em ação em parceria com o Procon-SP, o Instituto de Pesos
e Medidas (Ipem-SP) e a Polícia Civil (DPPC). Foram encontradas cinco
infrações: rompimento de lacres de interdição anterior; comercializar gasolina
aditivada com teor de etanol anidro de 43%, quando o determinado na legislação
é 27%; comercializar gasolina premium com teor de etanol anidro de 64%, quando
o correto seria 25%; comercializar etanol hidratado com teor
alcoólico abaixo do permitido; e falta de equipamentos para análise de
qualidade dos combustíveis.
Além disso, outros dois postos
foram autuados, também na capital, um por se recusar a fornecer amostra de
combustível ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)
da ANP, e outro por não funcionar no horário mínimo obrigatório.
Em Guarulhos, onde a ação
ocorreu em parceria com a Polícia Civil (DECAP Itaquera - 59º DP), um posto foi
autuado e interditado parcialmente por comercializar etanol hidratado com teor
alcoólico acima do permitido e por fornecer combustível em quantidade menor do
que a indicada na bomba medidora.
Já em Jundiaí, um posto foi
autuado e interditado parcialmente por vender gasolina comum com teor de etanol
anidro de 49%.
Rio de Janeiro
Em 10/8, ANP e o Instituto de
Pesos e Medidas (Ipem-RJ) iniciaram parceria para fiscalização de abastecimento
de GNV no Rio de Janeiro. Na data, foi realizada ação de fiscalização em postos
da Zona Norte da capital. Em um deles, foi detectado que três dos quatro bicos
estavam fornecendo 4% a menos de gás do que o adquirido pelo consumidor. Os
bicos foram interditados e o posto, autuado.
Para verificar a quantidade de
gás fornecida, os agentes utilizaram um padrão mássico, que mede a quantidade
de gás em quilogramas (kg). Esse equipamento é instalado entre o dispenser e
o carro e, ao abastecer o veículo, o valor é medido e registrado. Utiliza-se a
densidade fornecida pela concessionária para realizar a conversão do valor
medido (kg) para metros cúbicos, o que é necessário porque uma das fraudes mais
comuns consiste em adulterar a densidade.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou
16 bases de distribuidoras de asfalto e de GLP desde a última sexta-feira
(6/8), nas cidades de Lavras, Betim e Ibirité. Nas ações, que tiveram parceria
do Procon-MG, foi verificada a regularidade da documentação de autorização de
funcionamento e outros itens normativos. Nas distribuidoras de GLP foram
verificados ainda itens como rotulação de vasilhames, requalificação e pesagem
de botijões.
Em Lavras, foi realizada uma
apreensão de botijões de GLP em uma revenda sem autorização da ANP. Além disso,
duas distribuidoras de GLP foram autuadas, uma em Ibirité e outra em Betim, em
decorrência da ausência de rótulos em vasilhames já prontos para
expedição.
Rio Grande do Sul
Durante a última semana, foram
fiscalizados 14 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um
transportador-revendedor-retalhista (TRR) no Rio Grande do Sul. Os fiscais
estiveram nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Cerro Grande do Sul,
Cachoeirinha, Antônio Prado, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores
da Cunha, Vacaria e Westfalia.
Em Cerro Grande do Sul, um
posto teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer menos
combustível do que o registrado na bomba.
Também foram feitas autuações
em outros cinco postos: um em Carlos Barbosa, por não possuir os instrumentos
necessários para análise dos combustíveis e por não exibir a marca comercial
autorizada na ANP; um em Pelotas, também por não possuir instrumentos para
análise dos combustíveis; um em Caxias do Sul, por comercializar óleo diesel
S500 aditivado fora de especificação quanto ao teor de biodiesel; e um em
Flores da Cunha, por não possuir medida-padrão de 20 litros aferida de acordo
com a legislação (equipamento que mede a quantidade de combustível fornecida
pela bomba, teste que pode ser solicitado pelo consumidor).
Paraná
No Paraná, a ANP fez ações de
fiscalização em nove postos de combustíveis, nas cidades de Fazenda Rio Grande,
Mandirituba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. Dois postos foram autuados
e sofreram interdições, ambos em Pontal do Paraná.
Um posto, em Pontal do Paraná,
foi autuado e interditado duas vezes na última semana. No dia 10/8, os fiscais
interditaram uma bomba por comercializar gasolina comum com teor de etanol
anidro de 18%, abaixo do permitido (27%). No dia 12/8, a equipe retornou ao
posto e verificou que o lacre havia sido violado com a utilização de artifício
(inversão de mangueiras entre um bico abastecedor interditado e outro não
interditado). Por isso, além de novamente autuado, o posto foi totalmente
interditado.
Mato Grosso do Sul
Em MS, os fiscais da ANP
estiveram nas cidades de Campo Grande e Naviraí, nas quais foram fiscalizados
15 postos de combustíveis. Na capital, um bico abastecedor e um tanque de
etanol hidratado foram interditados por não conformidade do combustível quanto
ao teor alcoólico.
Em Naviraí, três postos
sofreram autuações, dois por defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à
bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) e um por exibir
a marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como posto
independente, o chamado bandeira branca.
Mato Grosso
Foram fiscalizados durante a
última semana um posto revendedor de combustíveis automotivos, um de
combustíveis de aviação, duas revendas de GLP e quatro distribuidoras de
combustíveis nas cidades de Várzea Grande, Rondonópolis e Rosário Oeste, em
Mato Grosso.
Um posto de combustíveis
automotivos de Várzea Grande foi autuado por exibir a marca comercial de
distribuidor estando cadastrado como bandeira branca, por não possuir
termodensímetro acoplado à bomba medidora de etanol hidratado e por não
identificar os fornecedores do combustível nas bombas.
Em Cuiabá, uma distribuidora
sofreu autuação por não fornecer amostras-testemunhas dos combustíveis
comercializados (amostras dos combustíveis no momento da sua entrega ao posto,
que ficam guardadas no revendedor para possíveis verificações futuras de
qualidade).
Já em Rosário Oeste, uma
revenda de GLP foi autuada por não exibir o painel de preços e por não possuir
balança decimal devidamente aprovada e verificada pelo Inmetro.
Goiás
A ANP fiscalizou, na última
semana, 12 postos de combustíveis em Águas Lindas de Goiás. Um posto foi
autuado por não identificar os fornecedores dos combustíveis nas bombas.
Pará
No Pará, foram fiscalizados 11
postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Tucuruí, Novo
Repartimento e Altamira.
Em Novo Repartimento, uma
revenda de GLP foi autuada e interditada por problemas de segurança nas
instalações. Em Altamira, foram interditadas três bombas, em dois postos, por
fornecerem menor combustível do que o registrado. Já em Tucuruí, um posto foi autuado
por vender diesel B S10 comum como se fosse aditivado.
Consulte os resultados das
ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da
ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias
de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de
Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas
regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações
de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do
Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento).
A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês
da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências
legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados
pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o
agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme
definido em lei.
Denúncias sobre
irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio
do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou
do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: ANP
