Circulares

CIRCULARES 2019

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CIRCULARES 2018

CIRCULAR 006/2018 – CONVOCAMOS todos os revendedores, associados, para reunião que será realizada na sede do Sindicombustíveis-DF, no dia 29 de janeiro de 2018, segunda-feira, às 17h00, para uma discussão preliminar da Instrução Normativa 213/2013-IBRAM, com o objetivo de dar atendimento aos termos da Consulta Pública IBRAM, referente à revisão e aperfeiçoamento da Instrução Normativa em destaque, com fins a construção de um novo regulamento do Ato Licenciador para postos de combustíveis do Distrito Federal. Download

CIRCULAR 005/2018 – Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 23 de janeiro de 2018, a Instrução IBRAM nº 10, de 22/01/2018, que estabelece os procedimentos para a regularização ambiental da atividade de Posto de Revenda de Combustíveis cujos requerimentos de renovação ou reemissão de Licença de Operação, no âmbito de processo de licenciamento ambiental, estejam pendentes de análise e que não apresentem indícios de contaminação. Download

CIRCULAR 004/2018 – A partir deste ano, com a nova lei trabalhista em vigor, a Contribuição Sindical passa a ser voluntária. Temos ciência do período de crise econômica e todas as dificuldades pelas quais a revenda vem enfrentando. No entanto, chamamos a atenção, mais uma vez, para o momento de reflexão sobre a trajetória da liderança sindical e as conquistas feitas ao segmento, desta feita para decidir se manterá ou não a sua contribuição. Com isso, aumenta a sua responsabilidade para manter viva a representação sindical de sua categoria. Assim, sua contribuição é vital para a sobrevivência do Sindicombustíveis-DF e da Fecombustíveis. Download | Anexo

CIRCULAR 003/2018 – Instrução Normativa RFB nº 1774, de 22 de dezembro de 2017 – DOU de 27/12/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) a que são obrigadas as pessoas jurídicas e equiparadas e sobre a forma e o prazo de sua apresentação. Download

CIRCULAR 002/2018 – Comunicamos o encerramento do prazo para impugnação do registro de chapas para a Eleição do quadriênio 2018/2022, referente ao mandato da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, que será realizada na sede deste Sindicato, no dia 06 de fevereiro de 2018, no horário das 8h00 às 17h00. Download

CIRCULAR 001/2018 – Portaria Conjunta nº 06, de 20 de dezembro de 2017 – DODF de 28/12/2017, que disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. Download