Arquivos de Categoria: Destaques

Discussão sobre reforma da Previdência deve ser encerrada amanhã

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma nesta terça-feira (25) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Esse será o terceiro dia de debates. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse […]

Governo deve aprovar nesta segunda medidas para reduzir preço do gás de cozinha e industrial

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar, nesta segunda-feira, medidas para reduzir os preços do gás. O projeto prevê dar mais eficiência ao setor e fazer o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata” . A expectativa do governo é que as medidas impactem o preço […]

Venda direta de etanol movimenta setor de combustíveis

O setor de combustíveis no Brasil vive uma fase turbulenta. Além de toda a variação de preço e pressão da população, outro fator tem movimentado bastante o segmento energético. Trata-se da venda direta de etanol para os postos. A medida é cercada de prós e contras, mas, de acordo com o Senador Otto Alencar (PSD-BA), […]

Fim do monopólio no refino

O acordo celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás, pelo qual a estatal se compromete a vender oito refinarias de petróleo até dezembro de 2021, representa o início da quebra de um monopólio virtual. Atualmente, a estatal detém 98% de participação no mercado de refino de petróleo, restando para os […]

Petrobras inicia fase vinculante para venda da Liquigás

A Petrobras informou nesta quinta-feira (20) o início da fase vinculante (na qual há o compromisso de compra do interessado caso a proposta seja escolhida) referente à venda da Liquigás, distribuidora de gás de botijão. Nessa etapa do processo, os interessados classificados para a fase vinculante receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o desinvestimento, incluindo […]

Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil

Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda […]

Governo libera todo tipo de comércio aos domingos

Portaria que o governo publica hoje autoriza o trabalho aos domingos e feriados em qualquer tipo de comércio, beneficiando, entre outros, revendedoras de veículos e agências de viagem. Segundo Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, medida ajudará na criação de empregos. O governo publica hoje uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos […]

Venda direta de etanol depende do resultado da reforma tributária

A regulamentação da venda direta de etanol das usinas para os postos está sendo estudada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), mas a liberação desse mercado dependerá do arranjo tributário que virá com a reforma tributária, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. “Nosso posicionamento é que não vemos interesse na venda […]

Maia: ‘Aprovada a Previdência na comissão dia 26, instalo a tributária no dia 27’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 17, que, se a reforma da Previdência for aprovada na comissão especial da Câmara no dia 26 de junho, ele pretende instalar a discussão para a reforma tributária na comissão já no dia 27. Maia não quer que as duas discussões ocorram simultaneamente na comissão […]