Licenciamento ambiental deve estar na pauta de votação de setembro
terça, 21 de julho 2020
Em meio à forte reação negativa de investidores estrangeiros à nova escalada do desmatamento no Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a aliados que pretende votar o polêmico projeto de licenciamento ambiental em setembro. Mesmo ainda sem um calendário definido, o relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ruralistas e alguns ambientalistas já vislumbram um cenário mais favorável para a aprovação do texto.Após o aceno de Maia, Kataguiri retomou no início de julho as conversas sobre o tema com entidades, o presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), e com o líder da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).Pontos sensíveis aos ambientalistas, como a dispensa de licença para atividades agropecuárias e a definição sobre a quem caberá liberar as licenças (Estados e municípios ou a União) permanecem. O parecer chegou a ser alvo de uma carta assinada por 80 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade no fim do ano passado, que contestava pontos do relatório. Para ler esta notícia, clique aqui.
Em meio à forte reação negativa de investidores estrangeiros à nova escalada do desmatamento no Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a aliados que pretende votar o polêmico projeto de licenciamento ambiental em setembro. Mesmo ainda sem um calendário definido, o relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ruralistas e alguns ambientalistas já vislumbram um cenário mais favorável para a aprovação do texto.
Após o aceno de Maia, Kataguiri retomou no início de julho as conversas sobre o tema com entidades, o presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), e com o líder da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Pontos sensíveis aos ambientalistas, como a dispensa de licença para atividades agropecuárias e a definição sobre a quem caberá liberar as licenças (Estados e municípios ou a União) permanecem. O parecer chegou a ser alvo de uma carta assinada por 80 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade no fim do ano passado, que contestava pontos do relatório. Para ler esta notícia, clique aqui.
