Congresso pretende regular o teletrabalho
sexta, 02 de outubro 2020
Em meio à pandemia de covid-19 e o aumento significativo do teletrabalho (ou home office), começou uma corrida no Congresso Nacional para a regulamentação do tema.
Tramitam pelo menos seis projetos de lei e ainda foi formado um grupo técnico para a apresentação de um novo texto até meados de dezembro.
O número de pessoas em casa é grande. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra 8,4 milhões em home office - cerca de 10% dos 81,4 milhões de ocupados no país.
Apesar de estar previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde 2017, por meio do artigo 75 da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ainda há dúvidas sobre a aplicação do teletrabalho.
“A regulamentação, sem dúvida ganhou urgência com a pandemia”, diz o advogado trabalhista Fernando Abdala, do Abdala Advogados. Ele lembra que muitas empresas acabaram por adotar o teletrabalho e devem mantê-lo. “Mas ainda acham que não existe segurança jurídica sobre o tema.” Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte: Valor econômico
Em meio à pandemia de covid-19 e o aumento significativo do teletrabalho (ou home office), começou uma corrida no Congresso Nacional para a regulamentação do tema.
Tramitam pelo menos seis projetos de lei e ainda foi formado um grupo técnico para a apresentação de um novo texto até meados de dezembro.
O número de pessoas em casa é grande. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra 8,4 milhões em home office - cerca de 10% dos 81,4 milhões de ocupados no país.
Apesar de estar previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde 2017, por meio do artigo 75 da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ainda há dúvidas sobre a aplicação do teletrabalho.
“A regulamentação, sem dúvida ganhou urgência com a pandemia”, diz o advogado trabalhista Fernando Abdala, do Abdala Advogados. Ele lembra que muitas empresas acabaram por adotar o teletrabalho e devem mantê-lo. “Mas ainda acham que não existe segurança jurídica sobre o tema.” Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte: Valor econômico
