Bolsonaro admite nova CPMF, mas só se não houver aumento de carga tributária

 segunda, 03 de agosto 2020

Bolsonaro admite nova CPMF, mas só se não houver aumento de carga tributária

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração.
— O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) — disse o presidente.
Como O GLOBO informou na sexta-feira, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.
Guedes sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, como transferências e pagamentos digitais, nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro garantiu que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse que não irá fazer alterações.
— Não tem aumento de carga tributária, é para substituir imposto. Para aumentar o pessoal não aguenta mais —afirmou. — Se o povo não quiser, então deixa como está.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse no domingo que a criação de um novo imposto semelhante à CPMF vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.
— Não é apenas aumento da carga tributária. Tem todo o impacto negativo na economia de um imposto parecido com a CPMF — afirmou Maia.
Guedes disse na quinta-feira que a criação de um imposto sobre pagamentos pode abrir espaço para reduzir alíquotas de até dez outros tributos, além de ampliar a faixa de isenção do IR para pessoas físicas.
Estudos iniciais indicam uma alíquota de 0,2% sobre transações eletrônicas renderia uma arrecadação de R$ 120 bilhões por ano.
Para especialistas, a condição imposta por Bolsonaro praticamente não é exequível. Segundo eles, além de ser difícil estimar como compensar o peso de um novo imposto, a forma fragmentada da proposta de reforma do governo torna os cálculos inviáveis.
Bolsonaro também voltou a criticar neste domingo os governadores que defendem "auxílio emergencial permanente" de R$ 600 pagos a trabalhadores informais afetados financeiramente pela pandemia. Sem citar nomes, Bolsonaro disse que o mesmo governador que defende a medida quebrou seu estado.

Fonte: O Globo