ANP fez mais de 15 mil ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 2020
terça, 02 de março 2021
Em 2020, mesmo com os desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, foi intensa a fiscalização, pela ANP, dos cerca de 123 mil agentes econômicos que compõem o mercado de combustíveis. O resultado foi a realização, em todo o país, de 15.106 ações de fiscalização, com a emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de interdição e de 118 autos de apreensão de bens e produtos.
Os principais fatos infracionais identificados foram o não cumprimento de notificação para atendimento de alguma exigência da Agência, seguido da venda de produtos fora das especificações da qualidade e equipamentos ausentes ou em desacordo com a lei. Esses dados estão detalhados no Boletim da Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2020, publicado hoje (01/03) no portal da ANP(https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias
No Boletim, é possível verificar a distribuição das ações de fiscalização por região geográfica e por unidade da federação, o quantitativo de infrações, de interdições e de apreensões, além das principais infrações identificadas.
Das 15.106 ações de fiscalização realizadas em 2020, 7.479 foram na Região Sudeste, a que concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. Na Região Nordeste, foram 2.592; na Região Sul, 2.459; na Região Centro-Oeste, 1.532, e na Região Norte, 1.044.
Outro fato relevante foi redução de 47% no quantitativo de denúncias recebidas pela Ouvidoria da ANP em comparação às registradas em 2019 (26.280 denúncias). A queda no total de denúncias pode estar associada à diminuição no consumo de combustíveis, à redução do fluxo de pessoas e de veículos nas ruas durante a pandemia e à percepção dos consumidores de maior regularidade do mercado.
Painel Dinâmico
Em 2020, a ANP também lançou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, que informa os resultados das ações de fiscalização, incluindo os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) e os elementos sobre as ações realizadas em cada município. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação.
Fonte: ANP
Em 2020, mesmo com os desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, foi intensa a fiscalização, pela ANP, dos cerca de 123 mil agentes econômicos que compõem o mercado de combustíveis. O resultado foi a realização, em todo o país, de 15.106 ações de fiscalização, com a emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de interdição e de 118 autos de apreensão de bens e produtos.
Os principais fatos infracionais identificados foram o não cumprimento de notificação para atendimento de alguma exigência da Agência, seguido da venda de produtos fora das especificações da qualidade e equipamentos ausentes ou em desacordo com a lei. Esses dados estão detalhados no Boletim da Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2020, publicado hoje (01/03) no portal da ANP(https://www.gov.br/anp/pt-br/
No Boletim, é possível verificar a distribuição das ações de fiscalização por região geográfica e por unidade da federação, o quantitativo de infrações, de interdições e de apreensões, além das principais infrações identificadas.
Das 15.106 ações de fiscalização realizadas em 2020, 7.479 foram na Região Sudeste, a que concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. Na Região Nordeste, foram 2.592; na Região Sul, 2.459; na Região Centro-Oeste, 1.532, e na Região Norte, 1.044.
Outro fato relevante foi redução de 47% no quantitativo de denúncias recebidas pela Ouvidoria da ANP em comparação às registradas em 2019 (26.280 denúncias). A queda no total de denúncias pode estar associada à diminuição no consumo de combustíveis, à redução do fluxo de pessoas e de veículos nas ruas durante a pandemia e à percepção dos consumidores de maior regularidade do mercado.
Painel Dinâmico
Em 2020, a ANP também lançou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, que informa os resultados das ações de fiscalização, incluindo os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) e os elementos sobre as ações realizadas em cada município. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação.
Fonte: ANP
