Presidente da Frente Parlamentar dos Biocombustíveis, o deputado Evandro Gussi (PV/SP) acredita que a Câmara não deve aprovar este ano a permissão da venda direta de etanol por produtores. Segundo ele, a pressão para a aprovação do projeto, que surgiu como uma das respostas à greve dos caminhoneiros de maio, diminuiu no Congresso nos últimos meses enquanto o lobby contra a medida se estruturou na Casa. Para Gussi, a organização das instituições contrárias à aprovação dos diversos projetos que pedem a venda direta foi o que evitou que a medida fosse apreciada com urgência no final do primeiro semestre, antes do recesso do meio do ano. Hoje há pelo menos quatro projetos tramitando na Câmara com conteúdo semelhante que pedem a autorização para a venda direta. Em agosto um desses textos recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura.

Agricultura
“Há hoje uma pressão bem menor e cada vez um número maior de parlamentares que compreendem esse debate”, diz Gussi, que participou de uma mesa de debate na Rio Oil & Gas. Segundo o deputado, há ainda um “estoque legislativo” de medidas provisórias e de projetos de lei que devem tomar a atenção dos parlamentares após a eleição de outubro e até o fim do ano. “A proposta de venda direta contribui para a desestruturação do mercado de combustíveis no Brasil”, diz Gussi, que é próximo das distribuidoras. “O modelo estruturado e já comprovado de distribuição para os postos é economicamente mais viável do que você ter a acumulação de dois negócios diferentes, a produção e a distribuição de combustíveis. Por isso que 90% dos produtores de etanol no Brasil são contrários à venda direta”, argumenta o parlamentar. A proposta da venda direta de etanol é uma demanda antiga das usinas do Nordeste do país mas não conta com o apoio de grande parte dos produtores nem da principal associação do setor de cana, a União da Indústria de Cana de Açúcar, Unica. Produtores temem que a aprovação do projeto atrapalhe a implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Novo presidente, seja ele quem for, não deve interferir na implantação do RenovaBio. Gussi, que foi quem protocolou na Câmara o projeto de lei do RenovaBio afirma que não há o que temer e diz que a implantação da nova política para o setor não será atrapalhada nem pelo debate acerca da venda direta de etanol nem pela sucessão presidencial. “Todas as forças que hoje disputam o Palácio do Planalto, de uma maneira ou de outra estiveram envolvidas num processo quase unânime de aprovação na Câmara e unânime no Senado”, diz o deputado. Para ele os argumentos a favor do projeto enquanto ele era debatido no Congresso, como possibilidades de geração de empregos, redução de emissões e melhor aproveitamento da matéria-prima na produção, são consistentes para sustentar o projeto do RenovaBio independente do clima político atual ou após a eleição. Fonte: Agência Câmara