Author Archive: Miguel

Decreto Federal 5.598, de 01 de dezembro de 2005

Regulamenta a contratação de aprendizes. ( art. 26 – As convenções e acordos coletivos apenas estendem suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto…. etc) Data: 01/12/2005 Tipo: Decreto Federal Número: 5598/2005   Tags: Decreto Federal,5.598/05,5598/05

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 086/2015

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de setembro de 2015, o ATO COTEPE PMPF N° 18, de 24/09/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de outubro de 2015. Data: 30/09/2015...

 
 

Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

                     

 
 

IBRAM – Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis no Distrito Federal. Data: 02/09/2015 Tipo: Informativo IBRAM Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 084/2015

Ato COTEPE PMPF n° 18, de 08/09/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 16 de setembro de 2015. Data: 11/09/2015 Tipo: Circular Número: 084/2015   Tags: Circular

 
 

Instrução Normativa IBRAM nº 213/2013

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e posto revendedor marítimo, e dá outras providências. Tipo: Instrução Normativa IBRAM Número: 213/2013   Tags: Instrução Normativa,IBRAM,213/13

 
 

CBMDF – Postos de Combustíveis

CBMDF – Postos de Combustíveis

Objetivo: – Apresentar as principais legislações de Segurança Contra Incêndio (SCI) relativa a postos de combustíveis; – Apresentar requisitos técnicos necessários à SCI relativos à atividade; – Apresentar as principais documentações relativos à atividade. Data: 02/09/2015 Tipo: Informativo CBMDF Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 080/2015

Circular Sindicombustíveis-DF nº 080/2015

Debates Sindicombustíveis-DF 2015 nos dias 02 e 03 de setembro na sede do Sindicombustíveis. Data: 24/08/2015 Tipo: Circular Número: 080/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 083/2015

Ato Cotepe PMPF N° 16, de 21/08/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de setembro de 2015. Data: 24/08/2015 Tipo: Circular Número: 083/2015   Tags: Circular

 
 

Instrução Normativa RFB nº 1574, de 24 de julho de 2015

Altera  a  Instrução  Normativa  RFB  nº  1.422,  de  19  de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Data: 24/07/2015 Tipo: Instrução Normativa RFB Número: 1574/2015   Tags: Instrução Normativa,1574/15

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 081/2015

Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1574, de 24 de julho de 2015 – DOU de 27/07/2015, que altera a Instrução Normativa nº 1422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Data: 17/08/2015 Tipo: Circular Número: 081/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 079/2015

O Ato COTEPE PMPF n° 15, de 14/08/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto de 2015. Data: 20/08/2015 Tipo: Circular Número: 079/2015   Tags: Circular

 
 

IBRAM – Cadastros de prestadores de serviço de consultoria ambiental

Cadastro de prestadores de serviço de consultoria ambiental (pessoas físicas e jurídicas). Atendimento à Lei nº 041/89, Decreto n° 12.960/90, Decreto n° 21.784/00 e Res. CONAMA nº 28/98. Atualizado em 26/06/2015 Data: 28/07/2015 Tipo: Informativo Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

Fecombustíveis – Check List

Fecombustíveis: “Este trabalho é apenas um simples instrumento de auxílio ao revendedor, na verificação do atendimento às principais demandas relativas à fiscalização.” Data: 28/07/2015 Tipo: Informativo Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

ANP – Placas e Adesivos obrigatórios

ANP: “Este trabalho é apenas um simples instrumento de auxílio ao revendedor, na verificação do atendimento às principais demandas relativas à fiscalização.” Data: 28/07/2015 Tipo: Informativo Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

INMETRO – Verificação periódica em bombas medidoras

Portaria nº 023, de 25 de fevereiro de 1985. Norma Interna Específica (NIE) DIMEL nº 004. Portaria nº 052, de 13 de fevereiro de 2004. Procedimentos técnicos a serem adotados. Data: 28/07/2015 Tipo: Informativo Número: s/nº/2015   ATUALIZAÇÃO CONFERIR A PORTARIA Nº. 559/2016   Tags: Informativo

 
 

Decreto Distrital nº 35.717, de 11 de agosto de 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que Regulamenta o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e de comunicação – ICMS, altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que Regulamenta o Imposto...

 
 

Cartilha Norma Regulamentadora 20

Cartilha feita pela Fecombustíveis referente aos “Riscos em Postos de Serviço”. Data: 10/07/2015 Tipo: Informativo Número: s/nº/2015   Tags: Informativo

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 077/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 14, de 23/07/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de agosto de 2015. Data: 28/07/2015 Tipo: Circular Número: 077/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 076/2015

Medida Provisória nº 680 de 06 de julho de 2015 – DOU de 07/07/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. Data: 23/07/2015 Tipo: Circular Número: 076/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 075/2015

O Governo do Distrito Federal acaba de sancionar a Lei 5.500/2015, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que obriga os postos de combustíveis do Distrito Federal a afixarem, em seus estabelecimentos, placas ou simuladores informando ao consumidor a diferença, em percentual, entre os preços da gasolina comum e do etanol....

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 074/2015

Medida Provisória nº 685 de 21 de julho de 2015 – DOU de 22/07/2015, que Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 073/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 13, de 08/07/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 16 de julho de 2015. Data: 09/07/2015 Tipo: Circular Número: 073/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 072/2015

Lei Federal 12.741 de 08/12/2012, regulamentada pelo Decreto 8.264 de 05/06/2014, estabeleceu a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais esclarecerem ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços (Federal, Estadual e Municipal). Esta informação deve ser feita através da afixação de painel em local visível do estabelecimento, ou...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 071/2015

Fazemos referência às Circulares Sindicombustíveis 097/2013 e 118/2014, através das quais enviamos cópia da Instrução Normativa do IBRAM, 213/2013, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental dos postos revendedores e da Resolução ANP 41/2013, devidamente atualizada pela Resolução ANP 57/2014, em destaque o artigo 7 da Resolução 41/2013 e...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 070/2015

Termos da Medida Provisória 680 e do Decreto Federal nº 8.479, ambos de 06 de julho de 2015. A MP Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. Data: 10/07/2015 Tipo: Circular Número: 070/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 069/2015

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015 – DOU 35.06.2015, do Comitê Diretivo do (eSocial), que dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). Data: 09/07/2015 Tipo: Circular Número: 069/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 068/2015

Treinamento NR 20 alteração de data Turma B. Data: 07/07/2015 Tipo: Circular Número: 068/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 067/2015

Treinamento NR 20 novas turmas dias 07 e 08 de julho. Data: 06/07/2015 Tipo: Circular Número: 067/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 066/2015

Enquete Projeto de Lei Legislativo PDC 1506/2014. Data: 06/06/2015 Tipo: Circular Número: 066/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 065/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 12, de 24/06/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de julho de 2015. Data: 25/06/2015 Tipo: Circular Número: 065/2015   Tags: Circular

 
 

Resolução ANP nº 30, de 30 de junho de 2015

Altera a Resolução ANP nº 40 de 2013, que regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 064/2015

O Presidente do SINDICOMBUSTÍVEIS-DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, na forma do Artigo 23, inciso II do Estatuto Social em vigor, CONVOCA todos os associados ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária-AGE que será realizada na sede do Sindicato no SHCGN 704/705, Bloco E, nº 41,...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 063/2015

Treinamento da Norma Regulamentadora NR 20, com base na Portaria do MTE 308/2012, a partir de 07 de julho próximo – terça feira – no Auditório deste Sindicato. Data: 23/06/2015 Tipo: Circular Número: 063/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 062/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 11, de 08/06/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 16 DE junho de 2015. Data: 10/06/2015 Tipo: Circular Número: 062/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 061/2015

Referente a terceirização das atividades de lavagem de veículos e de troca de óleo em postos de combustíveis. Data: 27/05/2015 Tipo: Circular Número: 061/2015   Tags: Circular

 
 

Portaria INMETRO nº 236, de 11 de maio de 2015

Portaria INMETRO 236/2015 editada no DOU de 13 de maio de 2015, que dá poder ao Presidente daquele Órgão no sentido de homologar acordos e transações de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) até o limite de 50% (cinquenta...

 
 

Resolução ANP nº 23, de 17 de março de 2015

Resolução ANP 23/2015, que altera a Resolução ANP 32/2012, relativa à Medida Reparadora de Conduta – MRC. Data: 20/04/2015 Tipo: Resolução ANP Número: 23/2015   Tags: Resolução ANP,23/15

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 060/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 10, de 22/05/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de junho de 2015. Data: 25/05/2015 Tipo: Circular Número: 060/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 059/2015

Portaria INMETRO 236/2015 editada no DOU de 13 de maio de 2015, que dá poder ao Presidente daquele Órgão no sentido de homologar acordos e transações de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) até o limite de 50% (cinquenta...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 058/2015

Resolução ANP 23/2015, que altera a Resolução ANP 32/2012, relativa à Medida Reparadora de Conduta – MRC. Data: 12/05/2015 Tipo: Circular Número: 058/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 057/2015

Taxa de Fiscalização TFE – AGFIS, com vencimento da cota única ou em parcelas, a partir de 29 de maio de 2015. Data: 11/05/2015 Tipo: Circular Número: 057/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 056/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 09, de 08/05/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de de 16 de maio de 2015. Data: 11/05/2015 Tipo: Circular Número: 056/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 055/2015

Ato COTEPE/ICMS n° 08, de 23/04/15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º de maio de 2015. Data: 27/04/2015 Tipo: Circular Número: 055/2015   Tags: Circular

 
 

Decreto Federal 8.433, de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9o a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei no 13.103, de 2 de março de 2015 (dispõe sobre o exercício da profissão de motorista). Data: 16/04/2015 Tipo: Decreto Federal Número: 8433/2015   Tags: Decreto Federal,8.433/15,8433/15

 
 

Portaria MTE n.º 505, de 16 de abril de 2015

Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR6) – EPI – Equipamento de Proteção Individual. Data: 16/04/2015 Tipo: Portaria MTE Número: 505/2015   Tags: Portaria MTE,505/15

 
 

Resolução ANP 19, de 19 de abril de 2015

Resolução ANP 19, de 15 de abril de 2015 – DOU de 20.04.2015, que estabelece as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante da mesma resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem ali atendidas. Data: 15/04/2015 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 054/2015

Termos da Portaria MTE 510, de 17 de abril de 2015, DOU de 20/04/2015, que estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Data: 23/04/2015 Tipo: Circular Número: 054/2015...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 053/2015

Termos do Decreto Federal 8.433, de 16 de abril de 2015, DOU de 17.04.2015, que regulamenta os artigos 9º a 12, e os artigos 17 e 22, da Lei Federal 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. Data: 22/04/2015 Tipo: Circular Número: 053/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 052/2015

Altera a Norma Regulamentadora NR 6 – que trata do EPI – Equipamento de Proteção Individual. (Proteção contra umidade proveniente de operações com uso de água e também proteção contra agentes químicos). Data: 20/04/2015 Tipo: Circular Número: 052/2015   Tags: Circular